Após 1º turno, Alcolumbre pauta PEC do fim da escala 6×1 no Senado
Sessão de terça-feira (6) abre discussão da proposta no plenário; texto reduz jornada máxima para 40 horas e prevê dois dias de descanso
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para a próxima terça-feira (6) o início da discussão da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1. A sessão ocorre dois dias após o primeiro turno das Eleições 2026.
A proposta reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, prevê dois dias de repouso remunerado e mantém os salários. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e avançou também na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Além disso, a PEC do fim da escala 6×1 no Senado passou a integrar as prioridades políticas do Congresso neste segundo semestre.
Proposta já passou pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou em setembro parecer favorável à PEC 221/2019.
Na ocasião, o colegiado aprovou o texto nos mesmos termos em que veio da Câmara e rejeitou a maior parte das emendas apresentadas.
O relator no Senado é Omar Aziz (PSD-AM).
Com isso, a proposta ficou pronta para seguir ao plenário.
No entanto, a sessão de terça-feira não significa aprovação definitiva.
Isso porque uma proposta de emenda à Constituição precisa cumprir o rito próprio do Senado e obter apoio qualificado em dois turnos para ser aprovada.
Pauta é prioridade do governo
O fim da escala 6×1 é uma das pautas defendidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em agosto, Alcolumbre se reuniu com Lula e com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir prioridades legislativas. Entre os temas acertados estava justamente a PEC 221/2019.
Além disso, Alcolumbre já havia anunciado publicamente que a proposta receberia encaminhamento prioritário no Senado.
A discussão ganhou força nos últimos meses, enquanto integrantes do governo defenderam uma votação ainda em 2026.
O que muda com a PEC
Atualmente, a Constituição estabelece jornada normal de até 44 horas semanais.
A proposta reduz esse limite para 40 horas e prevê dois dias de descanso semanal remunerado para cada cinco dias trabalhados.
Dessa forma, a PEC do fim da escala 6×1 no Senado busca alterar a organização da jornada sem reduzir o salário do trabalhador.
A proposta, porém, também recebe críticas de setores empresariais e de parlamentares que defendem mais debate sobre os possíveis impactos econômicos e sobre custos para determinadas atividades.
Discussão começa após eleição
A inclusão da PEC na pauta ocorre logo após o primeiro turno da eleição presidencial, marcado para domingo (4).
Assim, o Senado retoma uma das principais pautas trabalhistas em discussão no Congresso já na primeira sessão após a votação.
A reunião está prevista para as 14h de terça-feira (6). O início da discussão, porém, ainda não representa a conclusão da votação da proposta.
