Prefeitura de Aparecida reforça fiscalização contra derramamento de santinhos e propaganda eleitoral irregular
SEMMA vai monitorar locais de votação neste domingo (4) para coibir descarte irregular de material de campanha; fiscalização também mira faixas e peças instaladas em espaços públicos
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia vai reforçar neste domingo (4) a fiscalização nos locais de votação.
A ação ficará a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA).
Além disso, as equipes vão coibir o derramamento irregular de santinhos e outros materiais de propaganda eleitoral.
A prefeitura também quer evitar a poluição de ruas e calçadas e reforçar o cumprimento das regras eleitorais e ambientais.
Durante a semana, fiscais municipais recolheram faixas e outros materiais instalados de forma irregular em espaços públicos.
Fiscalização nos locais de votação
O coordenador de Fiscalização Ambiental da SEMMA, Wislem Ricardo, afirmou que equipes estarão nos locais de votação.
Segundo ele, os fiscais vão identificar possíveis irregularidades e adotar as medidas previstas na legislação ambiental.
“Além de configurar um crime eleitoral pela legislação eleitoral e também vedado pelas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, há também o aspecto urbano e ambiental relacionado à poluição”, explicou.
Nesse sentido, o monitoramento terá como foco o descarte irregular de material de campanha.
As equipes vão observar principalmente as proximidades dos locais de votação.
Partidos podem ser identificados
De acordo com Wislem, a fiscalização buscará identificar partidos e coligações responsáveis pelo material encontrado.
“A prática atual aqui da secretaria é identificar as coligações, porque candidato a candidato seria uma identificação mais complexa. Então, identificando as coligações e os partidos isolados, eles serão notificados e, caso não cumpram com a notificação, serão depois responsabilizados com a aplicação de multas”, afirmou.
Dessa forma, a fiscalização de santinhos em Aparecida de Goiânia terá caráter preventivo e também poderá gerar responsabilização.
Caso identifique irregularidades, a SEMMA poderá notificar os responsáveis e aplicar as medidas cabíveis.
Derramamento de santinhos é proibido
A Justiça Eleitoral proíbe o derramamento de material de propaganda em vias próximas aos locais de votação.
Além disso, a prática pode caracterizar propaganda eleitoral irregular.
A legislação também prevê multa em determinadas situações envolvendo propaganda irregular em bens públicos ou de uso comum.
Já no dia da eleição, condutas como boca de urna, arregimentação de eleitores e divulgação irregular de propaganda podem configurar crime eleitoral.
Nesse caso, a legislação prevê sanções específicas.
Como denunciar
A população também pode contribuir com a fiscalização.
Para isso, o eleitor pode utilizar o aplicativo Pardal Móvel, disponibilizado pela Justiça Eleitoral.
A ferramenta recebe denúncias sobre propaganda eleitoral irregular.
Além disso, o aplicativo permite enviar informações, imagens e dados sobre a localização da ocorrência.
As denúncias seguem para os órgãos competentes da Justiça Eleitoral.
Por fim, a fiscalização de santinhos em Aparecida de Goiânia será reforçada durante todo o domingo, principalmente perto dos locais de votação.
