PT pede cassação da chapa de Flávio Bolsonaro e TSE derruba site de criptomoedas
Campanha de Lula aponta supostas irregularidades na atuação de Pablo Marçal e na distribuição de moedas digitais. Justiça Eleitoral determinou a suspensão da plataforma B22.
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro (PL). O pedido, apresentado na sexta-feira (9), aponta suspeitas de abuso de poder econômico e uso irregular das redes sociais durante a campanha presidencial. No mesmo dia, a ministra Estela Aranha determinou a suspensão de um site que oferecia criptomoedas a usuários que divulgassem conteúdos associados ao candidato do PL.
A ação de investigação judicial eleitoral (Aije) questiona a participação do influenciador Pablo Marçal na campanha de Flávio. Segundo os advogados de Lula, o empresário estaria utilizando seus perfis digitais para divulgar propaganda eleitoral e conteúdos manipulados contra o presidente. Além disso, a coligação aponta possíveis irregularidades na oferta de recompensas financeiras relacionadas à divulgação de mensagens eleitorais.
Participação de Pablo Marçal é questionada
Marçal anunciou publicamente seu apoio a Flávio Bolsonaro em 29 de setembro, durante um evento com o candidato. Entretanto, a campanha petista argumenta que as contas do influenciador passaram a funcionar como canais de propaganda eleitoral sem o devido registro na Justiça Eleitoral.
De acordo com a ação, essa situação permitiria a divulgação de conteúdos por meio de recomendações automáticas das plataformas, mecanismo sujeito a restrições para contas oficiais de campanha. Por isso, os advogados também pediram a suspensão do perfil de Marçal no Instagram, que reúne mais de 14 milhões de seguidores.
Outro ponto da investigação envolve o projeto Brasil 22 Token, conhecido como B22. A plataforma oferecia moedas digitais a participantes que publicassem conteúdos relacionados ao projeto, associado à candidatura de Flávio Bolsonaro.
O projeto também ganhou repercussão após a divulgação de vídeos com crianças de Uganda incentivando o voto no candidato. Segundo a denúncia, a iniciativa poderia representar uma forma irregular de remuneração por propaganda eleitoral.
TSE determina suspensão de plataforma
Na sexta-feira (9), a ministra Estela Aranha determinou a suspensão do site Brasil 22 Token. A decisão também proibiu a oferta ou distribuição de criptomoedas condicionada à divulgação de conteúdos eleitorais.
Além disso, a magistrada ordenou a preservação de informações de perfis envolvidos no caso e a identificação de contas relacionadas às movimentações dos ativos digitais. A decisão é liminar e ainda será submetida ao plenário do TSE.
Em resposta, a campanha de Flávio Bolsonaro negou qualquer participação na criação ou administração do projeto. A equipe jurídica também informou que adotou medidas judiciais contra os responsáveis pela plataforma.
Sobre Pablo Marçal, a campanha afirmou que o influenciador atua como apoiador político, sem integrar sua estrutura oficial. Marçal, por sua vez, criticou a iniciativa do PT e negou irregularidades.
O pedido de cassação da chapa de Flávio Bolsonaro ainda depende de julgamento pela Justiça Eleitoral. Portanto, a suspensão do site não representa uma decisão sobre a perda da candidatura. Lula e Flávio disputam o segundo turno presidencial marcado para 25 de outubro.
