André Mendonça interrompe julgamento no TSE e mantém vídeo de Lula fora do ar
Ministro pediu que processo fosse levado ao plenário presencial após maioria de 4 votos a 3 pela derrubada de sua decisão.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu nesta quinta-feira (15) um julgamento que poderia liberar um vídeo da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A publicação critica propostas econômicas atribuídas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL). Com o pedido de destaque apresentado pelo magistrado, o vídeo de Lula permanece fora do ar até uma nova análise.
O julgamento ocorria no plenário virtual e já registrava quatro votos contrários à decisão de Mendonça, contra três favoráveis. Entretanto, antes do encerramento formal da sessão, o ministro solicitou a transferência do processo para julgamento presencial. Dessa forma, a determinação anterior continua válida.
Maioria votou contra decisão de Mendonça
A ministra Estela Aranha abriu a divergência contra a decisão que determinou a retirada do vídeo. Em seguida, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Floriano de Azevedo Marques acompanharam seu entendimento.
Por outro lado, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli acompanharam André Mendonça. Assim, o placar estava em 4 a 3 pela liberação da publicação quando o relator apresentou o pedido de destaque.
O procedimento permite retirar um processo do ambiente virtual e submetê-lo ao plenário presencial. Com isso, a decisão liminar continua produzindo efeitos até que o tribunal volte a analisar o caso.
Vídeo aborda possíveis cortes em programas sociais
A controvérsia envolve uma publicação da campanha de Lula no Instagram. No conteúdo, o presidente afirma que um possível corte de R$ 200 bilhões no orçamento poderia atingir programas como Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, Pé-de-Meia e merenda escolar.
André Mendonça determinou a retirada do material por considerar que as afirmações não apresentavam respaldo objetivo. Segundo o ministro, o plano de governo de Flávio Bolsonaro prevê a manutenção das políticas sociais mencionadas.
A equipe econômica de Flávio já discutiu medidas de ajuste fiscal que poderiam alcançar R$ 250 bilhões. Entretanto, a campanha nega que pretenda cortar esses programas e afirma que busca reduzir despesas administrativas, combater fraudes e vender ativos públicos.
Julgamento ainda não tem nova data
A decisão inicial também estabeleceu multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem de remoção. Portanto, a campanha de Lula continua impedida de republicar o conteúdo enquanto a determinação estiver vigente.
Até o momento, o TSE não anunciou uma nova data para a conclusão do julgamento. O processo deverá voltar à análise dos ministros em sessão presencial.
