Cesta básica sem impostos e cashback: Reforma tributária visa reduzir desigualdades
De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), os 10% mais pobres da população têm uma carga tributária que corresponde a 32% de sua renda. Já para os 10% mais ricos, esse percentual cai para 21%. A reforma tributária busca equilibrar esses números, reduzindo o peso dos impostos sobre as famílias de baixa renda.
A proposta da cesta básica nacional, que terá alíquota zero, busca aliviar o impacto dos impostos sobre itens essenciais para a subsistência das famílias. Os produtos que farão parte dessa lista ainda serão definidos posteriormente, mas a expectativa é de que alimentos básicos sejam contemplados.
Outra medida importante é o cashback, que permitirá a devolução de parte do imposto pago para pessoas físicas, especialmente aquelas de baixa renda. Essa medida visa reduzir a carga tributária sobre os mais vulneráveis e combater a desigualdade de renda. No entanto, detalhes sobre os beneficiários, o limite para a devolução e a forma como ela será realizada serão estabelecidos em lei complementar.