Senado cria subcomissão para debater políticas públicas no mercado de ativos ambientais

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (20) a criação da Subcomissão Temporária para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais brasileiros no âmbito da Comissão de Meio Ambiente. O senador Jorge Kajuru (PSB/GO), autor do requerimento que solicita a criação, será o presidente da subcomissão.

“É dever deste Parlamento abrir o diálogo sobre o tema, possibilitando ouvir opiniões de especialistas, organizações ambientais, do setor privado, sociedade civil e outros atores para subsidiar o desenvolvimento de estratégias. Além disso, a subcomissão poderá acompanhar projetos de lei, propor debates e audiências públicas, bem como fornecer subsídios técnicos para a tomada de decisões futuras”, explica Kajuru.

Os ativos ambientais, como créditos de carbono, serviços ecossistêmicos e direitos de uso sustentável de recursos naturais, têm ganhado destaque nas discussões internacionais relacionadas à sustentabilidade. “Esta iniciativa será um marco importante para promover a conscientização, a busca por soluções sustentáveis e o aprimoramento das políticas públicas ambientais no país”, finaliza o senador Jorge Kajuru.

A subcomissão terá início assim que os cinco membros titulares e igual número de suplentes forem indicados. Assim que for instalada, os trabalhos terão prazo de 90 dias.