Votação de projeto que aumenta ICMS em Goiás causa polêmica entre deputados na Alego

O projeto de lei nº 8219/2023, que eleva o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Goiás de 17% para 19% a partir de 2024, foi tema da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO) nesta terça-feira (5). O primeiro turno da votação gerou polêmica, com deputados criticando a falta de transparência e a ausência de debate sobre o tema.

O deputado Paulo Cezar Martins (PL) foi um dos que se manifestaram contra o aumento do imposto. Ele argumentou que a medida prejudica o comércio e a população goiana. “Nós precisamos respeitar os comerciantes que pagam os nossos salários, que trabalham, que estão sangrando por muito imposto. Nós não podemos querer fazer média para o Governo Federal”, disse.

O deputado Clécio Alves (Republicanos) também criticou o PL. Ele lembrou que o estado de São Paulo, o maior da federação, retirou um projeto semelhante do calendário de votação. “A população não está aguentando comprar nem comida”, afirmou.

No primeiro turno da votação, o projeto foi aprovado por unanimidade, com todos os deputados que se manifestaram a favor. No entanto, alguns deputados que se manifestaram contra o aumento do imposto não perceberam que o projeto estava sendo votado, pois estavam distraídos.

Depois da discussão de duas outras pautas, Paulo Cezar questionou se o projeto dos “17 para os 19” já havia sido votado. Ele se manifestou contra, criticando o deputado Talles Barreto, que presidiu a sessão, por não ter alertado a votação de um “projeto que é polêmico”.

Clécio Alves afirmou que realizar a votação sem que os presentes estivessem atentos “foi uma jogada contra a democracia” e um “papelão”.

Após a confusão, o presidente da ALEGO, Bruno Peixoto (UB), realizou uma nova contagem dos votos e permitiu que os deputados se manifestassem, obtendo 27 votos a favor e 10 contra.

Amanhã o projeto será discutido novamente e submetido a uma nova votação, como manda o regimento.