Aumento de 155,6% no Valor das Cestas Básicas em Goiânia com Novo Contrato Sem Licitação
Prefeitura justifica incremento para melhorar valor nutricional e incluir itens de higiene, com nova fornecedora W&C Alimentos substituindo Quit Alimentos; contrato anterior foi parcialmente cumprido.
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs), estabeleceu um novo contrato para a aquisição de cestas básicas, resultando em um aumento de 155,6% no valor de cada unidade. A nova fornecedora, a W&C Alimentos, substitui a Quit Alimentos, e cada cesta passa de R$ 148,77 para R$ 380,35. A mudança, feita sem licitação, foi justificada pela necessidade de aumentar o valor nutricional das cestas e incluir itens de higiene, adequando-se “à cultura local”.
O contrato anterior com a Quit Alimentos, firmado em junho de 2023, previa a entrega de 37,5 mil cestas básicas ao custo de R$ 5,58 milhões. No entanto, apenas 6.630 cestas foram fornecidas até o momento, totalizando um pagamento de R$ 986,4 mil. A maior parte dessas cestas foi distribuída em mutirões da prefeitura e para entidades parceiras na área de assistência social.
A nova fornecedora, W&C Alimentos, de Estiva Gerbi (SP), foi contratada por meio da adesão a uma ata de registro de preços de um pregão realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas (Cimesmi). O valor total do novo contrato é de R$ 4,56 milhões para a entrega de 12 mil cestas.
De acordo com a atual gestão, há uma política pública de entrega de cestas básicas a famílias carentes. No entanto, funcionários dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) contatados pelo jornal O Popular sugeriram procurar a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) para obter os pacotes de alimentos, indicando que as distribuições feitas nos Cras são pontuais e em parceria com outras entidades.
Em dezembro, a Sedhs detalhou a distribuição das cestas compradas da Quit, revelando que 35,2% foram entregues em dois mutirões e 26,4% para entidades do terceiro setor. A última distribuição significativa, fora dos mutirões, ocorreu em 18 de abril no Cras do Residencial Jardins do Cerrado 3, onde 500 cestas foram entregues a famílias em situação de vulnerabilidade.
O extrato do novo contrato com a W&C foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 20 de junho, enquanto o extrato da rescisão com a Quit foi publicado no dia 14 do mesmo mês. A Sedhs não disponibiliza os contratos na íntegra no portal de transparência da prefeitura ou em qualquer outro meio online.
A Quit Alimentos, de Brasília, havia vencido um pregão eletrônico feito pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Goiás (Seds) em 2021 para fornecer 26.250 cestas ao custo total de R$ 2,2 milhões. A justificativa para a contratação emergencial na época foi a demanda urgente para entrega de alimentos a famílias carentes com o estoque do município zerado.
