Conselho Tutelar: a importância da proteção da infância e adolescência

O Conselho Tutelar é um órgão público que tem a função de proteger as crianças e adolescentes. Ele é composto por cinco conselheiros, eleitos pela comunidade para um mandato de quatro anos.

De acordo com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiânia (CMDCA), os conselheiros tutelares são responsáveis por defender os direitos das crianças e adolescentes, como o direito à vida, à alimentação, à educação, à saúde, à cultura, ao respeito e ao lazer. Eles também devem proteger as crianças e adolescentes de toda forma de violência, como negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Para denunciar situações de violência contra crianças e adolescentes, disque 100.