CCJ aprova projeto que obriga uso de lâmpadas LED em caçambas de entulho em Goiânia
Proposta do vereador Lucas Kitão visa aumentar a segurança de pedestres e motoristas com maior visibilidade dos equipamentos nas vias públicas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, um projeto de lei que obriga o uso de lâmpadas de LED em caçambas e caminhões de entulho na capital. A proposta é de autoria do vereador Lucas Kitão (União Brasil) e foi apresentada nesta legislatura.
O texto altera a legislação municipal para incluir a exigência de iluminação com tecnologia LED nos equipamentos utilizados para a coleta de resíduos inorgânicos, como entulhos de construção civil, que ficam estacionados em vias públicas. A responsabilidade pela instalação das luzes será dos prestadores de serviço responsáveis pelo recolhimento dos resíduos.
Segundo Lucas Kitão, o objetivo é aumentar a visibilidade das caçambas, sobretudo à noite, e assim reduzir os riscos de acidentes envolvendo motoristas, motociclistas e pedestres. “As caçambas ficam paradas nas ruas por tempo razoável, muitas vezes por vários dias ou até meses. Por isso, devem contar com ampla visibilidade”, afirma o parlamentar.
A proposta agora segue para análise nas demais comissões temáticas da Câmara antes de ser votada em plenário.
