Semana da Mulher: Aava Santiago apresenta pacote de projetos e consolida avanços na defesa das mulheres em Goiânia

Na Semana da Mulher, a vereadora Aava Santiago (PSB) apresentou um novo pacote de iniciativas voltadas à defesa das mulheres em Goiânia. As propostas ampliam o enfrentamento à violência de gênero, fortalecem a rede de proteção e valorizam ações de solidariedade feminina. Além disso, a Câmara Municipal aprovou projetos estruturantes do mandato nos últimos dias.

Durante a sessão plenária realizada na quinta-feira (5), Aava Santiago apresentou projetos na Semana da Mulher que tratam de três temas centrais. As propostas abordam o reconhecimento da violência vicária na legislação municipal, a obrigatoriedade de alertas contra o feminicídio em eventos esportivos e a concessão de meia-entrada para doadoras regulares de leite materno.

Segundo a parlamentar, as iniciativas refletem diferentes dimensões da violência enfrentada pelas mulheres. Além disso, elas ampliam o alcance das políticas públicas de proteção. “Cada projeto nasce de uma realidade concreta e busca transformar indignação em política pública”, afirmou.

Projetos ampliam o enfrentamento à violência contra mulheres

Um dos projetos altera a legislação municipal para incluir de forma explícita diversas formas de violência contra a mulher. Entre elas estão a violência física, psicológica, sexual, patrimonial, moral e também a violência vicária.

Esse tipo de violência ocorre quando agressores utilizam filhos, familiares ou pessoas próximas para provocar sofrimento emocional na vítima.

Por isso, Aava defende o reconhecimento desse conceito na legislação municipal. “A violência contra a mulher muitas vezes ocorre por meio da manipulação emocional e do uso cruel dos vínculos afetivos. Reconhecer a violência vicária na lei é um passo importante”, afirmou.

Outro projeto determina a divulgação obrigatória de alertas contra o feminicídio em eventos esportivos realizados em Goiânia com público superior a cinco mil pessoas. Antes do início das partidas, organizadores deverão exibir mensagens educativas com informações sobre canais de denúncia, como o Ligue 180.

Além disso, a vereadora apresentou proposta que concede meia-entrada para doadoras regulares de leite materno em eventos culturais, esportivos e de lazer na capital.

Projetos aprovados fortalecem proteção institucional

Nos últimos dias, a Câmara Municipal também aprovou projetos do mandato da vereadora que ampliam a proteção às mulheres.

Entre eles está o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo Público. A norma cria mecanismos permanentes para prevenir e enfrentar a violência política de gênero.

Além disso, o texto estabelece diretrizes para impedir práticas de intimidação, constrangimento ou silenciamento contra mulheres que ocupam cargos públicos.

Outro projeto garante acolhimento integral a mulheres em situação de violência que estejam em tratamento psiquiátrico, tenham transtornos mentais ou possuam algum tipo de deficiência. Dessa forma, a medida assegura atendimento especializado e articulação com a rede municipal de saúde e assistência social.

Também avançou o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, que garante atendimento odontológico reparador pelo SUS municipal.

Ouvidoria da Mulher registra aumento nas denúncias

Outro eixo de atuação do mandato envolve o fortalecimento da Ouvidoria da Mulher da Câmara Municipal de Goiânia.

O serviço oferece escuta qualificada, orientação jurídica, atendimento psicológico e encaminhamento à rede de proteção.

Segundo dados apresentados pelo mandato, em 2025 a Ouvidoria registrou aumento de 38% nas denúncias de violência. Além disso, cresceu de forma significativa a procura por atendimento psicológico.

Atualmente, a rede conta com 55 psicólogas, que realizam acolhimento, acompanhamento terapêutico e ações de prevenção.

Para Aava Santiago, os números mostram que mais mulheres passaram a buscar apoio institucional. “Nosso compromisso é garantir acompanhamento contínuo para que cada mulher consiga romper o ciclo da violência”, afirmou.