Prefeitura reforça desobstrução de passeios públicos em Aparecida
Ação da Prefeitura de Aparecida notificou empresa por obstrução de calçada, uso irregular da via pública e descarte inadequado de resíduos
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia reforçou nesta quinta-feira, 12, a Operação Calçada Livre com nova ação de fiscalização na região do Setor Vila Brasília. A força-tarefa reuniu equipes das secretarias de Planejamento e Regulação Urbana e de Meio Ambiente. O objetivo foi garantir a desobstrução de passeios públicos, ampliar a segurança e assegurar a circulação de pedestres.
A gestão do prefeito Leandro Vilela intensificou esse tipo de fiscalização como parte do esforço para organizar o espaço urbano. Durante a ação, os fiscais notificaram situações de ocupação irregular de calçadas e também o despejo de água servida em via pública. Além disso, a operação verificou possíveis danos à mobilidade urbana e ao meio ambiente.
Operação Calçada Livre mira uso irregular das calçadas
Em um dos pontos vistoriados, os fiscais encontraram uma empresa utilizando o passeio público para armazenar materiais de cimento, como blocos, tijolos, broquetes e placas de concreto. Segundo a Prefeitura, esse tipo de prática prejudica a mobilidade, reduz a faixa de circulação e dificulta o deslocamento de idosos, cadeirantes e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O secretário de Planejamento e Regulação Urbana, Andrey Azeredo, afirmou que a Operação Calçada Livre busca garantir o cumprimento da legislação e preservar o direito de ir e vir da população. De acordo com ele, a norma exige que o passeio mantenha uma faixa livre entre 1,20 metro e 1,50 metro, justamente para assegurar condições adequadas de acessibilidade.
A empresa notificada terá uma semana para retirar os materiais que ocupam a área externa e liberar a calçada. Além disso, recebeu prazo de 60 dias para construir ou adequar o passeio público conforme as normas de acessibilidade. Após esse período, as equipes voltarão ao local. Caso as irregularidades continuem, a administração municipal poderá aplicar multas e outras medidas administrativas.
Fiscalização ambiental amplia alcance da operação
Além da parte urbanística, a Secretaria de Meio Ambiente identificou falhas no manejo e na destinação de resíduos gerados pela produção dos artefatos de cimento. A secretária Pollyana Borges informou que a empresa também precisará corrigir esse procedimento. Segundo ela, a Prefeitura quer garantir que a atividade econômica ocorra com respeito ao meio ambiente e ao espaço coletivo.
A Operação Calçada Livre também prevê, quando necessário, notificação de proprietários, retirada de obstáculos físicos e remoção de veículos que bloqueiem calçadas ou vias públicas. Dessa forma, a Prefeitura reforça o discurso de ordenamento da cidade e amplia a fiscalização sobre ocupações irregulares em diferentes regiões de Aparecida.
Com a medida, a gestão municipal tenta consolidar uma política de acessibilidade, mobilidade e organização urbana. Ao mesmo tempo, a operação envia um recado claro: calçada é espaço do pedestre e deve permanecer livre para uso seguro da população.
