Denício quer criar Identidade Funcional para Guarda Metropolitana

O vereador Denício Trindade apresentou, na sessão desta terça-feira, um projeto de lei que propõe a criação da identidade funcional da Guarda para os servidores da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia. A proposta prevê a emissão da cédula para integrantes ativos e inativos da corporação, com validade por prazo indeterminado.

Pelo texto, o documento terá fé pública e poderá ser usado como identificação oficial em todo o território nacional. Além disso, a identidade funcional será individual, intransferível e de porte obrigatório para os servidores ativos durante o exercício do cargo.

Identidade funcional da Guarda busca mais praticidade

Segundo a justificativa apresentada por Denício Trindade, a medida atende a uma solicitação de membros da categoria. O objetivo, portanto, é oferecer mais praticidade no dia a dia dos servidores da Guarda Civil Metropolitana.

De acordo com o projeto, a cédula reunirá os dados necessários para a identificação do profissional. Assim, o documento poderá cumprir também a função de identificação civil, o que reduz a necessidade de portar vários registros ao mesmo tempo.

Além disso, o vereador sustenta que a proposta acompanha uma realidade já debatida em várias categorias da segurança pública. Para ele, a modernização documental também representa valorização institucional.

Documento terá fé pública e validade nacional

Outro ponto central da proposta é que a identidade funcional da Guarda terá fé pública. Na prática, isso significa que o documento poderá valer oficialmente como identificação do servidor em todo o país.

Segundo Denício, a criação da cédula fortalece o reconhecimento dos integrantes da corporação e amplia a segurança jurídica no exercício da função. Além disso, a medida pode facilitar abordagens, deslocamentos e outras atividades rotineiras dos agentes.

Ao defender o projeto, o parlamentar argumenta que não faz sentido exigir que o cidadão ou o servidor público circule com vários documentos. Dessa forma, a identidade funcional surgiria como uma alternativa mais simples e eficiente.

Proposta atende demanda da categoria

Ainda segundo o vereador, a iniciativa nasceu a partir de pedidos feitos por integrantes da própria Guarda Civil Metropolitana de Goiânia. Por isso, o projeto busca responder a uma demanda prática da categoria.

Na justificativa, Denício afirma que a proposta leva em conta a necessidade de um documento funcional com validade ampla. Ele defende que, nos dias atuais, a praticidade deve ser considerada na formulação de políticas voltadas aos servidores públicos.

Com isso, o texto também reforça o debate sobre valorização profissional, estrutura administrativa e reconhecimento institucional da Guarda Municipal.

Projeto segue tramitação na Câmara

Agora, o projeto de lei seguirá a tramitação normal na Câmara Municipal de Goiânia. Antes de chegar ao plenário, o texto ainda deve passar pelas comissões da Casa.

Caso avance, a proposta poderá garantir aos servidores ativos e inativos da corporação um documento próprio, com validade nacional e reconhecimento oficial. Enquanto isso, o tema deve movimentar o debate sobre a estrutura e os direitos dos profissionais da segurança pública municipal.