Câmara de Aparecida de Goiânia aprova projetos sobre cultura, saúde e meio ambiente
Projetos aprovados tratam de cultura, saúde e sustentabilidade e seguem para sanção do Executivo
A Câmara de Aparecida aprova projetos ambientais e de outras áreas durante sessão realizada nesta terça-feira (7). Os vereadores analisaram quatro propostas na primeira sessão ordinária de abril. As matérias abordam cultura, saúde pública, sustentabilidade e gestão de resíduos. Agora, os textos seguem para avaliação do Poder Executivo.
Câmara de Aparecida aprova projetos ambientais e culturais
Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 031/2026, de autoria do vereador Tales de Castro. A proposta reconhece o Movimento Flashback como patrimônio cultural material e imaterial do município. O texto valoriza práticas sociais, celebrações e acervos ligados às décadas de 1980 e 1990.
Além disso, o projeto garante a autonomia do movimento. Dessa forma, preserva suas características originais e reforça a memória cultural local.
Na sequência, os vereadores aprovaram o Projeto nº 172/2025, apresentado pela vereadora Camila Rosa. A proposta cria o Selo Verde – Empresa Amiga do Meio Ambiente. O objetivo é incentivar empresas a adotarem práticas sustentáveis.
Entre as ações previstas estão reciclagem, uso racional de água e energia e participação em programas ambientais. O selo terá validade de 12 meses, com possibilidade de renovação.
Saúde e reciclagem entram na pauta da Câmara
Outro destaque foi o Projeto nº 166/2025, do vereador André Fortaleza. A proposta permite que a rede municipal forneça medicamentos com base em receitas de médicos da rede privada.
No entanto, o fornecimento ficará limitado aos itens da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Com isso, a medida busca reduzir a burocracia e ampliar o acesso da população aos tratamentos.
Por fim, os vereadores aprovaram o Projeto nº 184/2025, de autoria do vereador Gleison Flávio. A proposta institui a Política Municipal de Incentivo à Reciclagem de Garrafas de Vidro e PET.
O texto prevê redução de resíduos, estímulo à economia circular e geração de emprego e renda. Além disso, inclui campanhas educativas, parcerias com cooperativas e aplicação de sanções em caso de descumprimento.
Agora, após a aprovação, os projetos seguem para análise do Executivo municipal. O prefeito poderá sancionar ou vetar as propostas.
