Prefeitura de Aparecida autua agressor por maus-tratos e multa chega a R$ 50 mil após morte do animal
Ação integrada contou com apoio do programa PATA, mobilização solidária e atuação rigorosa da Semma com base na legislação conhecida como “Cão Orelha”
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), autuou o responsável por um caso de maus-tratos a animal no município. A medida teve como base a legislação conhecida como “Cão Orelha”.
A multa foi fixada inicialmente em R$ 30 mil. No entanto, o valor subiu para R$ 50 mil após a confirmação da morte do animal. Segundo a prefeitura, ele não resistiu aos ferimentos causados pelas agressões.
O caso mobilizou uma rede de apoio depois que a tutora do animal pediu ajuda. A equipe do Programa de Atenção e Tratamento Animal (PATA) prestou assistência imediata. Além disso, conseguiu apoio de uma clínica veterinária particular. Terceiros também ajudaram a custear o tratamento. Apesar dos esforços, o animal não resistiu.
A ocorrência também contou com a atuação da Polícia Civil. A corporação foi responsável pela prisão do autor. Já a Semma realizou a autuação administrativa e aplicou a multa.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Pollyana Borges, afirmou que a resposta da gestão foi imediata. “Assim que o prefeito Leandro Vilela tomou conhecimento do caso pelas redes sociais, ele determinou que a Semma desse todo o suporte necessário ao animal por meio do PATA, além de agir com rigor na responsabilização do autor. Seguimos essa orientação, atuando tanto no acolhimento quanto na punição”, disse.
A Semma reforçou que a legislação prevê punições mais severas em casos de morte do animal. Além disso, destacou que seguirá atuando de forma firme no combate aos crimes de maus-tratos em Aparecida.
