MPGO cobra R$ 140 milhões da Agro-Rub por danos ambientais em Ipiranga de Goiás
Ações citam derramamento de vinhaça, contaminação de córregos e mortandade de peixes; empresa nega irregularidades
O Ministério Público de Goiás (MPGO) entrou com duas ações civis públicas contra a usina sucroenergética Agro-Rub Agropecuária Ltda. por supostos danos ambientais em Ipiranga de Goiás. Segundo o órgão, os pedidos de indenização chegam a cerca de R$ 140 milhões.
Derramamento de vinhaça
As ações tratam de dois episódios de derramamento de vinhaça, registrados em 2021 e 2023. De acordo com o MPGO, os casos atingiram os córregos Grande e Água Branca. Com isso, a água teria sofrido contaminação, aumento da carga orgânica e queda do oxigênio dissolvido. Além disso, o órgão aponta mortandade de peixes e impactos em áreas de preservação permanente.
O promotor de Justiça Reginaldo Boraschi afirma que laudos técnicos identificaram falhas estruturais e operacionais no sistema de manejo da vinhaça. Por isso, o MPGO pediu que a Justiça obrigue a empresa a reparar integralmente os danos.
Recuperação ambiental
Entre as medidas, o Ministério Público pede a elaboração e execução de um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), com alcance estimado de 790 hectares. O órgão também cobra recomposição da vegetação nativa do Cerrado, recuperação de APPs, controle de erosões e monitoramento contínuo da qualidade da água.
Além disso, o MPGO solicita repovoamento de peixes com espécies nativas, revisão do Plano de Aplicação de Vinhaça, instalação de sistemas de detecção de vazamentos e criação de um Plano de Emergência Ambiental. Portanto, a ação busca não apenas indenização, mas também medidas para evitar novos episódios.
Pedido de R$ 140 milhões
No campo indenizatório, o Ministério Público cobra compensações por serviços ecossistêmicos suprimidos, danos hídricos e danos morais coletivos. Segundo o órgão, os laudos estimam cerca de R$ 76 milhões em uma ação e R$ 63 milhões na outra, o que soma aproximadamente R$ 140 milhões.
“A atuação ministerial pauta-se pelos princípios da reparação integral, do poluidor-pagador e da prevenção, buscando assegurar não apenas a recomposição dos ecossistemas afetados, mas também a eliminação de riscos de reiteração e a internalização dos custos ambientais da atividade econômica”, afirmou o promotor.
O que diz a Agro-Rub
Em nota, a Agro-Rub Agropecuária Ltda. disse que recebeu com surpresa a divulgação feita pelo Ministério Público. A empresa também afirmou que não recebeu notificação prévia sobre o relatório mencionado.
A usina declarou que as informações “não correspondem à realidade dos fatos” e que as ações se baseiam em denúncias não comprovadas. Além disso, a empresa afirmou que os processos administrativos relacionados ao caso acabaram arquivados por improcedência.
A empresa esclareceu também que a vinhaça, objeto do relatório do MPGO, é um subproduto orgânico usado na irrigação das lavouras. Segundo a Agro-Rub, trata-se de uma prática ambientalmente recomendada e utilizada em todo o país.
Por fim, a Agro-Rub disse que o relatório não apresenta comprovação técnica e que não há evidência de dano ambiental. A empresa reforçou ainda que cumpre a legislação ambiental e conduz suas atividades de forma responsável.
