Mabel diz que aterro de Goiânia tem chorume tratado e acusa Semad de perseguição
Prefeito afirmou que licenciamento do aterro sanitário é de competência municipal; Semad diz que teve teses acolhidas pela Justiça.
O prefeito Sandro Mabel (União Brasil) afirmou, nesta quarta-feira (6), que a Prefeitura de Goiânia já tem decisões favoráveis sobre a competência municipal para o licenciamento do aterro sanitário da capital. A declaração foi dada durante coletiva no Paço Municipal, convocada para tratar da institucionalização da Rede de Atenção a Pessoas em Situação de Violência e do anúncio da criação da Rede de Proteção à Mulher em Goiânia.
Questionado sobre a decisão judicial que voltou a considerar ilegal o funcionamento do aterro, Mabel disse que o Paço vai recorrer. Segundo ele, o Tribunal de Justiça de Goiás já teria reconhecido, em decisões anteriores, que o licenciamento é local. “É muito claro que não tem influência regional. O licenciamento é local”, afirmou o prefeito.
Decisão judicial
A decisão, publicada pelo jornal O Popular, determina que a Prefeitura protocole em até 90 dias o pedido de licença ambiental junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A medida, no entanto, ainda depende da fase recursal. Para a gestão municipal, a exigência não deveria caber ao Estado, já que o aterro atenderia apenas Goiânia.
Além disso, a Semad informou, em nota, que entende ter sido contemplada pela sentença da juíza Mariuccia Benício Soares Miguel, “uma vez que teve as suas teses acolhidas”. A pasta também afirmou que reitera o compromisso de cumprir as decisões judiciais que lhe disserem respeito.
Crítica à Semad
Mabel, por outro lado, criticou a atuação da Semad e afirmou que o órgão estadual tenta interferir no funcionamento do aterro. “A Semad vem nos perseguindo há muito tempo. Ela já tentou de todas as formas possíveis fechar o aterro de Goiânia”, declarou. Apesar da crítica, o prefeito disse que a Prefeitura acompanha o caso e aguarda os próximos passos do processo.
Tratamento do chorume
Na coletiva, o prefeito também afirmou que o tratamento do chorume avançou. De acordo com Mabel, o líquido gerado pelo lixo já passa por tratamento antes de seguir para a estrutura de esgoto da Saneago. “Hoje o nosso chorume está tratado. Hoje nós jogamos uma água tratada dentro do tratamento de esgoto da Saneago. Nós ajudamos ela”, disse.
Segundo o prefeito, a expectativa é que o sistema alcance os índices necessários para permitir uma destinação ainda mais adequada do material tratado. Ele afirmou que, no passado, o chorume chegava em condições inadequadas, mas que a situação mudou. “Vinha aquele chorume horrível. Hoje não tem mais isso. O tratamento vem funcionando muito bem”, completou.
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