Impasse na CCJ levanta suspeita de manobra de Luan Alves
Presidente da comissão nega travar projetos, mas bastidores apontam divergência sobre quórum e organização das reuniões
A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia, nesta quarta-feira (13), ampliou a tensão entre o presidente do colegiado, vereador Luan Alves (MDB), e integrantes da base governista. O impasse envolve a formação de quórum e a organização das participações remotas nas sessões da comissão.
Nos bastidores da Câmara, aliados do Paço passaram a tratar o episódio como uma possível manobra para atrasar a tramitação de projetos enviados pela Prefeitura. A avaliação é que Luan tenta atribuir à estrutura operacional da Casa um problema que, para integrantes da Câmara, também passa pela condução política e legislativa da própria CCJ.
A crise ganhou força depois que uma reunião anterior da comissão não ocorreu por falta de quórum.
Na ocasião, vereadores alegaram que não receberam o link para participação remota. Internamente, porém, a explicação é que a parte técnica apenas viabiliza o acesso e a transmissão, enquanto a articulação para garantir presença dos parlamentares cabe à organização legislativa da comissão.
Pessoas que acompanham o funcionamento da Câmara afirmam que há uma diferença entre o trabalho operacional e a responsabilidade política pelo andamento da CCJ. Câmera, áudio, transmissão e criação de acesso remoto fazem parte da estrutura técnica. Já quórum, presença de vereadores e encaminhamento de matérias ficam no campo legislativo.
Luan, por sua vez, nega que esteja travando os trabalhos. Na segunda-feira (11), o vereador afirmou que nunca faltou a uma sessão da CCJ e atribuiu a falta de quórum à ausência de parlamentares da base governista. “Falta de quórum estão querendo colocar na minha conta. Eu nunca faltei em uma sessão da CCJ”, disse.
O presidente da comissão também argumentou que os projetos estão em análise há cerca de 30 dias e citou feriados, pontos facultativos e manifestações técnicas da Procuradoria da Câmara como fatores que influenciaram o prazo. Segundo ele, a acusação de uso de “artifícios políticos” não corresponde à realidade.
Apesar da defesa de Luan, o caso aumentou a pressão sobre a presidência da CCJ.
Uma das alternativas discutidas internamente é a adoção de um link fixo para as reuniões da comissão. A medida busca reduzir novos ruídos sobre acesso remoto e presença dos vereadores, mas não encerra a disputa política em torno da tramitação dos projetos da Prefeitura.