Prefeitura inicia atualização cadastral imobiliária para promover justiça fiscal e aprimorar políticas públicas em Goiânia
Sefaz identificou mais de 300 mil divergências em levantamento feito com georreferenciamento
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), inicia neste mês de junho um amplo processo de atualização cadastral imobiliária. A ação tem como objetivo corrigir inconsistências nos registros municipais e adequar as informações à realidade atual da cidade.
Ao todo, a gestão identificou 310 mil divergências cadastrais entre os dados existentes e as características encontradas nos imóveis. Com isso, a Prefeitura pretende melhorar a base territorial do município e promover maior justiça fiscal.
O levantamento utiliza tecnologias de georreferenciamento, imagens aéreas de alta resolução, cruzamento de dados e ferramentas do Mapa 360 Goiânia. Dessa forma, a Sefaz consegue analisar com mais precisão a situação dos imóveis da capital.
Cadastro
A atualização envolve informações como área construída, tipo de imóvel, uso residencial ou comercial, ocupação territorial e outros dados importantes para a gestão pública.
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Oldair Marinho, a ação busca garantir que o cadastro municipal reflita a realidade da cidade.
“Nosso foco é a qualidade da informação. Uma cidade inteligente depende de dados corretos para planejar investimentos, distribuir serviços públicos e desenvolver políticas eficientes. É um processo de atualização cadastral que permitirá maior equilíbrio tributário e melhor atendimento ao cidadão”, afirmou.
Notificações
Nos próximos meses, a Prefeitura deve enviar cerca de 260 mil notificações aos contribuintes pelos Correios. Os comunicados vão informar as inconsistências identificadas e terão um QR Code para acesso a uma plataforma digital.
Por meio da plataforma, o cidadão poderá confirmar as informações, apresentar questionamentos ou solicitar revisão dos dados. Além disso, cerca de 50 mil verificações serão feitas presencialmente por equipes técnicas.
Para Oldair Marinho, a atualização cadastral também representa um instrumento de justiça fiscal.
“O objetivo é corrigir diferenças e garantir tratamento justo e equilibrado para todos, com respeito ao contraditório e à participação do cidadão”, destacou.
Planejamento
A correção dos dados deve beneficiar várias áreas da administração municipal. Entre elas estão planejamento urbano, mobilidade, regularização fundiária, saúde, educação, segurança pública, desenvolvimento econômico e gestão ambiental.
De acordo com a Sefaz, todo o processo será conduzido com transparência e possibilidade de manifestação dos contribuintes. O cronograma prevê cerca de quatro meses de execução.
Nesse período, a Prefeitura fará as notificações, receberá as manifestações dos cidadãos e promoverá os ajustes necessários na base cadastral.
Gestão
A expectativa da Secretaria da Fazenda é que Goiânia tenha, ao fim do processo, uma das bases de informações territoriais mais modernas e atualizadas do país.
Segundo Oldair Marinho, a atualização fortalece a capacidade de planejamento da administração municipal. Além disso, contribui para uma cidade mais eficiente, organizada e justa.