Câmara aprova Código Sinal Vermelho para denúncias de violência doméstica em Goiânia
Projeto cria forma discreta de pedido de ajuda e prevê campanhas, canais de denúncia e protocolos de acolhimento na capital
O Código Sinal Vermelho em Goiânia foi aprovado em definitivo pela Câmara Municipal nesta quinta-feira (20). O projeto 146/2025, de autoria do vereador Thialu Guiotti (Avante), altera as leis 10.661/2021 e 11.021/2023.
A proposta inclui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho como ferramentas oficiais de denúncia e pedido de ajuda para vítimas de violência doméstica na capital.
De acordo com o texto, para pedir socorro, a vítima poderá dizer “sinal vermelho”.
Além disso, poderá expor a mão com uma marca de X no centro, feita com caneta ou batom, se possível na cor vermelha.
Campanhas e canais de denúncia
Para implementar o Código Sinal Vermelho em Goiânia, o Executivo deverá promover campanhas de conscientização sobre o significado e a importância do sinal.
Nesse sentido, a divulgação deverá ocorrer em órgãos públicos e locais de grande circulação de pessoas.
Além disso, o município deverá criar canais específicos para denúncias.
O texto também prevê protocolos de atuação para garantir o acolhimento imediato das vítimas que utilizarem o sinal.
Pedido discreto de ajuda
Thialu Guiotti afirma que a violência doméstica continua sendo um grave problema social. Segundo o vereador, muitas vítimas enfrentam dificuldades para denunciar seus agressores.
“O sinal permite que as vítimas peçam socorro discretamente, aumentando suas chances de serem resgatadas, sem colocar em risco sua segurança”, explica.
Além disso, o parlamentar destaca a importância da participação das escolas no processo de divulgação e conscientização.
Segundo Thialu, a inclusão das unidades de ensino pode contribuir para a construção de uma cultura de prevenção e proteção de possíveis vítimas.
Projeto segue para Mabel
Com a aprovação definitiva na Câmara, o Código Sinal Vermelho em Goiânia agora depende da análise do prefeito Sandro Mabel (União Brasil).
Assim, o projeto segue para o Executivo municipal após concluir a tramitação no Legislativo.
