Pode beber no dia da eleição? Entenda a lei seca em 2026
Restrições variam entre estados e municípios; em Goiás, algumas zonas eleitorais têm regras próprias para o fim de semana da votação
A lei seca nas eleições de 2026 não terá uma regra única para todo o Brasil.
Por isso, neste domingo (4), a possibilidade de vender ou consumir bebidas alcoólicas dependerá das determinações adotadas em cada localidade.
Eleitores e comerciantes, portanto, precisam conferir as regras da própria região antes da votação.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada tribunal regional eleitoral, em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, pode definir normas sobre bebidas alcoólicas.
Dessa forma, não existe uma proibição nacional automática para o dia da eleição.
Busca dispara
O assunto ganhou força às vésperas do primeiro turno.
Segundo levantamento do Google Trends divulgado pelo UOL, o interesse pelo termo “lei seca eleitoral” cresceu 1.250% nos últimos sete dias.
Além disso, a busca pela pergunta sobre venda de bebida alcoólica no dia da eleição avançou 300%.
Com isso, as regras locais passaram a receber maior atenção nos dias que antecedem a votação.
Onde haverá restrição
Até esta quinta-feira (1º), sete estados tinham restrições em todo o território: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Piauí e Roraima.
No entanto, os horários e as atividades proibidas variam conforme cada determinação local.
Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe e Tocantins, por sua vez, registravam restrições em determinadas zonas eleitorais.
Assim, uma regra aplicada em um município não significa que toda a população do estado ficará submetida à mesma proibição.
Situação em Goiás
Em Goiás, não há uma proibição estadual uniforme.
No Entorno do Distrito Federal, Valparaíso de Goiás e Cidade Ocidental terão restrições das 19h de sábado (3) às 18h de domingo (4), conforme informações publicadas pela imprensa local.
Por outro lado, Luziânia não terá proibição da venda de bebidas em razão da eleição, segundo informação da Justiça Eleitoral ao Jornal O Democrático.
Dessa maneira, cidades próximas podem seguir normas diferentes durante o mesmo período eleitoral.
A lei seca nas eleições de 2026, portanto, exige atenção especial às determinações de cada zona eleitoral em Goiás.
Venda e consumo
Outro ponto importante envolve o alcance de cada regra.
Isso porque uma determinação pode restringir venda, distribuição, fornecimento ou consumo de bebidas alcoólicas.
Além disso, essas atividades não recebem necessariamente o mesmo tratamento em todas as localidades.
Por esse motivo, comerciantes devem conferir o texto da determinação válida para o município antes de manter a venda de bebidas durante o período eleitoral.
Da mesma forma, eleitores precisam verificar se a restrição local alcança apenas a comercialização ou também o consumo.
Serviço
Por fim, a lei seca nas eleições de 2026 dependerá das regras locais estabelecidas pelas autoridades competentes.
Primeiro turno: domingo, 4 de outubro
Horário da votação: das 8h às 17h, pelo horário de Brasília
Segundo turno: 25 de outubro, onde houver necessidade
Orientação: confira a determinação da Justiça Eleitoral válida para sua cidade ou zona eleitoral
