AGU aciona PF e CADE contra cartel de combustíveis; reportagem do Transmissão Política antecipou alerta sobre Goiânia
Preços nas bombas seguem estáveis mesmo com queda nas refinarias; investigação mira margens abusivas na cadeia de distribuição
Governo reage após pressão
A Advocacia-Geral da União (AGU) finalmente decidiu agir. Após identificar fortes indícios de práticas anticoncorrenciais no mercado de combustíveis, o órgão protocolou pedidos de investigação na Polícia Federal, no Cade e na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Além disso, envolveu outras instâncias do governo federal.
A denúncia é clara: postos e distribuidoras estariam se apropriando dos descontos concedidos pelas refinarias e mantendo os preços altos nas bombas. Com isso, o consumidor final segue prejudicado.
Reportagem acendeu o alerta
A iniciativa da AGU ocorre poucos dias após uma denúncia feita pelo Transmissão Política. A reportagem revelou que os postos de Goiânia não reduziram os preços do etanol, mesmo com queda nos valores praticados por usinas e distribuidoras.
O texto apontou que, apesar do recuo nas refinarias, os valores nas bombas permaneceram altos. Como resultado, a margem de lucro dos postos aumentou. A situação expôs um possível bloqueio artificial que impede o repasse do desconto aos motoristas.
Fraudes confirmadas em nota técnica
Segundo nota da AGU, o Ministério de Minas e Energia reconheceu a irregularidade. Em uma análise técnica, o governo identificou que distribuidoras e postos não seguem os reajustes das refinarias de forma intencional. Essa conduta, portanto, pode configurar formação de cartel.
Além disso, os dados apresentados mostram que a prática é comum em todo o país. O problema é ainda mais grave nas regiões Norte e Nordeste, com foco especial na atuação da Refinaria do Amazonas (REAM).
Cade e PF vão apurar esquema
Para ampliar o alcance da investigação, a AGU também acionou a Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade. Dessa forma, o órgão busca responsabilizar todos os envolvidos.
O objetivo é claro: apurar crimes contra a ordem econômica e práticas que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor. Com isso, os envolvidos na manipulação de preços poderão, enfim, ser responsabilizados.
Goiânia virou símbolo do problema
A capital de Goiás é tratada como exemplo emblemático no processo. A reportagem publicada em 9 de junho pelo Transmissão Política mostrou que, mesmo com a queda do preço do etanol nas usinas, os valores cobrados nos postos não se alteraram.
Agora, a AGU parece confirmar o que já havia sido denunciado. A esperança, no entanto, é que o caso não termine apenas em uma nota oficial.
O consumidor continua pagando caro
Enquanto o governo se movimenta, o consumidor segue sem alívio no bolso. Postos e distribuidoras seguem agindo como se operassem em um mercado livre, embora os sinais de cartel sejam cada vez mais evidentes.
É hora de cobrar transparência e punições reais. Afinal, quem manipula preços em larga escala precisa, sim, dar explicações.
