Policarpo propõe consórcios para levar Guardas Municipais a cidades do interior
Candidato a deputado estadual defende união entre prefeituras para viabilizar a criação e o fortalecimento de forças municipais de segurança em Goiás.
Com a candidatura a deputado estadual confirmada em convenção realizada na última quarta-feira (5/8), o presidente da Câmara de Goiânia, Romário Policarpo (Cidadania), apresentou uma proposta voltada à segurança pública no interior de Goiás.
Nesta segunda-feira (10/8), Policarpo afirmou que pretende apresentar um projeto de lei para permitir que municípios goianos criem consórcios e ampliem a presença das Guardas Municipais.
Além disso, a proposta integra as principais bandeiras do candidato e busca fortalecer a segurança pública nas cidades do interior.
Consórcios
A legislação federal permite a criação de consórcios intermunicipais. No entanto, Goiás ainda não possui regulamentação específica sobre o tema.
Por isso, Policarpo pretende permitir que prefeituras sem condições financeiras de manter uma guarda municipal sozinhas dividam os custos.
Dessa forma, os municípios poderiam estruturar juntos novas forças locais de segurança pública.
Além disso, a proposta busca levar ao interior um modelo semelhante ao existente em municípios maiores.
Guardas Municipais
Policarpo pertence aos quadros da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Goiânia.
Além disso, ele defende que os 246 municípios contem com suas próprias corporações.
“A gente quer demonstrar para os prefeitos a importância dessa instituição, a importância da segurança que ela pode trazer à população. Os índices de criminalidade em Goiânia foram reduzidos de forma drástica com a colaboração da Guarda Civil Metropolitana. Queremos levar um pouco dessa experiência que temos em Goiânia para o restante do estado”, afirma.
Modelo do Paraná
Como exemplo, Policarpo cita o Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba e Litoral (COIN-GM).
A estrutura reúne Curitiba e outros municípios.
Além disso, o consórcio integra dados de videomonitoramento, unifica treinamentos e permite a realização de operações conjuntas.
Assim, o modelo serve como referência para a proposta apresentada em Goiás.
Região Metropolitana
O presidente da Câmara de Goiânia pretende atuar para implantar o primeiro consórcio goiano na Região Metropolitana da capital.
A região reúne 21 municípios.
Entre eles, apenas Aparecida de Goiânia e Senador Canedo possuem guardas municipais, além da capital.
Já em Trindade, uma lei aprovada permite a criação da GCM.
“Felizmente, nosso estado é uma referência em segurança pública, mas entendo que a Guarda Municipal tem papel importantíssimo para melhorar ainda mais a efetividade das nossas forças policiais”, acrescenta o vereador.
Dessa forma, Policarpo pretende ampliar a presença das Guardas Municipais e fortalecer a segurança pública no interior de Goiás.
Entorno do DF
Além da Região Metropolitana, o Entorno do Distrito Federal aparece como outra área com potencial para receber um consórcio.
Atualmente, oito cidades próximas a Brasília possuem guardas municipais ativas.
São elas Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.
Assim, a proposta de Policarpo busca criar alternativas para que mais municípios compartilhem estruturas e ampliem as forças municipais de segurança.
