Brasil não se curvará a sanções dos EUA, diz Itamaraty
Governo critica uso da Lei Magnitsky contra esposa de Alexandre de Moraes e fala em ingerência indevida
O Ministério das Relações Exteriores declarou nesta segunda-feira (22) que o Brasil não se curvará às sanções impostas pelos Estados Unidos contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes.
Além disso, o Itamaraty afirmou que recebeu a decisão “com indignação”. Dessa forma, o governo destacou que a medida não atingirá o objetivo de fortalecer “aqueles que lideraram a tentativa de golpe, já condenados pelo Supremo Tribunal Federal”.
Críticas ao governo Trump
O Itamaraty acusou Donald Trump de usar a Lei Magnitsky de maneira política. Segundo a nota, a sanção contra Viviane e o instituto Lex “ofende o Brasil, uma democracia que se defendeu de uma tentativa de golpe de Estado”.
Assim, o governo brasileiro alegou que os Estados Unidos apresentaram justificativas “com inverdades”. Enquanto isso, classificou a iniciativa como ingerência indevida em assuntos internos.
Contexto da Lei Magnitsky
A Lei Magnitsky, criada nos Estados Unidos, permite punir supostos violadores de direitos humanos em outros países. As sanções incluem bloqueio de bens, congelamento de ativos e proibição de entrada em território americano.
O Departamento do Tesouro já havia incluído Alexandre de Moraes na lista em 30 de julho. Agora, Trump ampliou as restrições para sua esposa e para o instituto Lex. O anúncio ocorreu apenas 11 dias depois da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Moraes relatou a ação.
Impactos diplomáticos e regionais
Especialistas em relações internacionais avaliam que a medida aumenta a tensão diplomática entre os dois países. O Brasil reforçou que os Estados Unidos e o governo brasileiro mantêm mais de 200 anos de relações diplomáticas. Por isso, considerou a sanção como um gesto ofensivo que prejudica o diálogo em áreas estratégicas, como comércio, defesa e cooperação jurídica.
Além disso, analistas lembram que a decisão pode influenciar outros países aliados dos EUA, que tendem a seguir o mesmo caminho em políticas externas. Dessa forma, o Brasil deve acionar canais diplomáticos multilaterais para denunciar o que considera uma retaliação política.
Por fim, o governo brasileiro afirmou que seguirá defendendo sua soberania e continuará denunciando tentativas de enfraquecer a estabilidade democrática do país.
