Tarifa de 25% dos EUA leva Brasil a preparar reação
Cobrança começa em 22 de julho e atinge produtos industriais e agrícolas, enquanto parte das exportações permanece isenta
O governo brasileiro prepara uma resposta comercial e diplomática após os Estados Unidos anunciarem uma nova cobrança sobre milhares de produtos nacionais.
A medida foi divulgada na noite de quarta-feira (15) e começará a valer em 22 de julho. Diante da decisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil adotará os procedimentos previstos na legislação brasileira.
A tarifa de 25% dos EUA deverá atingir produtos dos setores industrial e agrícola. Ao mesmo tempo, uma lista de exceções preservará parte importante das exportações brasileiras.
Além de avaliar medidas de reciprocidade, o governo pretende contestar a cobrança na Organização Mundial do Comércio. Entretanto, Brasília ainda poderá manter negociações com Washington antes de aplicar contramedidas.
Produtos atingidos
A nova tarifa alcançará itens como açúcar, máquinas agrícolas, roupas, equipamentos elétricos, papel e aço.
Dessa forma, empresas brasileiras poderão enfrentar custos maiores para vender esses produtos no mercado norte-americano. O impacto, porém, dependerá da participação dos Estados Unidos nas exportações de cada setor.
Por outro lado, o governo americano manteve uma relação ampla de mercadorias fora da sobretaxa.
Carne bovina, café, aeronaves, peças aeronáuticas, produtos energéticos e terras raras aparecem entre as exceções.
Além disso, os Estados Unidos incluíram novas isenções para mel orgânico, ferro-gusa e alguns tipos de café solúvel.
Portanto, os efeitos da medida não serão iguais para todos os exportadores brasileiros.
Argumentos americanos
O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos, conhecido como USTR, baseou a decisão na Seção 301 da legislação comercial norte-americana.
Segundo o órgão, determinadas políticas adotadas pelo Brasil prejudicam empresas americanas.
A investigação abordou temas como comércio digital, serviços de pagamento, propriedade intelectual, tarifas preferenciais e acesso do etanol ao mercado brasileiro.
Além disso, o processo analisou questões relacionadas ao combate à corrupção e ao desmatamento ilegal.
O USTR também questionou políticas ligadas ao Pix. No entanto, o governo brasileiro rejeitou as acusações e defendeu o sistema administrado pelo Banco Central.
Embora tenha confirmado a cobrança, o representante comercial Jamieson Greer afirmou que os Estados Unidos continuam abertos ao diálogo.
Assim, novas rodadas de negociação ainda poderão ocorrer mesmo após o início da aplicação das tarifas.
Lei da Reciprocidade
Lula classificou a medida como injustificada e informou que o Brasil iniciará os procedimentos previstos na Lei da Reciprocidade Econômica.
A legislação permite que o país adote medidas contra governos que imponham barreiras comerciais unilaterais aos produtos brasileiros.
Contudo, a aplicação não ocorre automaticamente. Antes de qualquer reação, o governo deverá realizar análises técnicas e submeter as medidas à Câmara de Comércio Exterior.
Por isso, Brasília pretende avaliar os possíveis efeitos sobre empresas, exportadores e consumidores.
Uma resposta imediata poderia elevar o preço de produtos importados dos Estados Unidos. Além disso, poderia ampliar a tensão comercial entre os dois países.
Recurso à OMC
Ao mesmo tempo, o governo brasileiro poderá solicitar consultas formais na Organização Mundial do Comércio.
Essa etapa permite discutir se a medida americana respeita as regras do comércio internacional.
Entretanto, o processo na OMC não impede que os dois governos mantenham conversas diplomáticas em busca de um acordo.
Dessa maneira, o Brasil poderá combinar a contestação jurídica com negociações para reduzir o número de produtos atingidos.
Nova investigação
Outra investigação americana analisa o combate ao comércio de produtos fabricados com trabalho forçado em dezenas de países.
A previsão é que esse processo seja concluído em 24 de julho.
Caso o Brasil também seja atingido nessa apuração, alguns produtos poderão enfrentar uma carga adicional.
No entanto, o percentual e a lista definitiva de mercadorias ainda não foram confirmados.
Agora, a tarifa de 25% dos EUA deverá ocupar o centro das negociações entre Brasília e Washington.
A reação brasileira poderá afetar setores industriais e agrícolas. Além disso, terá impacto direto na relação comercial e diplomática entre os dois governos.
