Trump condiciona acordo nuclear saudita a pacto com Israel
Entendimento abre espaço para cooperação civil, mas ainda depende da normalização diplomática e da análise do Congresso norte-americano
O acordo nuclear entre EUA e Arábia Saudita ganhou uma nova condição política nesta quinta-feira (23). Donald Trump afirmou que a parceria somente avançará caso o governo saudita normalize suas relações com Israel.
Washington e Riad anunciaram o entendimento na quarta-feira (22). O documento permite que empresas norte-americanas participem da construção de reatores e do desenvolvimento do programa nuclear civil saudita.
Entretanto, a exigência apresentada por Trump poderá paralisar a cooperação. A Arábia Saudita afirma que não reconhecerá Israel sem avanços concretos para a criação de um Estado palestino.
Cooperação nuclear
O secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright, e o ministro saudita Abdulaziz bin Salman assinaram o chamado Acordo 123.
Esse instrumento regula a transferência de tecnologia nuclear norte-americana para outros países.
A Arábia Saudita pretende construir usinas para reduzir o consumo doméstico de petróleo e gás. Dessa forma, o país poderá ampliar as exportações de combustíveis e diversificar sua matriz energética.
Além disso, empresas dos Estados Unidos disputam contratos bilionários para fornecer reatores, equipamentos e serviços.
Companhias da China, Rússia, França e Coreia do Sul também demonstraram interesse no mercado saudita.
Contudo, o acordo nuclear entre EUA e Arábia Saudita ainda não entrou em vigor. O Congresso norte-americano terá 90 dias de sessões legislativas para examinar o texto e poderá tentar impedir sua implementação.
Enriquecimento de urânio
Segundo a Reuters, o entendimento permite estudos sobre enriquecimento de urânio e reprocessamento de combustível nuclear usado.
Essas tecnologias podem atender projetos civis. Entretanto, exigem fiscalização rigorosa para evitar desvios.
O governo Trump apresentou versões diferentes sobre esse ponto. Após a divulgação do acordo, o presidente afirmou que a Arábia Saudita não receberá autorização para enriquecer material nuclear.
Portanto, ainda não está claro como essa restrição será incorporada ao documento.
O Departamento de Estado declarou que qualquer cooperação incluirá salvaguardas contra o uso militar.
Além disso, a Reuters informou que o texto não exige a adesão saudita ao Protocolo Adicional da Agência Internacional de Energia Atômica.
Esse mecanismo permite inspeções mais amplas e rápidas em instalações nucleares.
A AIEA confirmou que conhece a proposta. Contudo, afirmou que ainda não recebeu um pedido formal dos dois governos para participar da verificação.
Condição diplomática
Trump vinculou a parceria aos Acordos de Abraão, iniciativa criada para estabelecer relações diplomáticas entre Israel e países árabes.
Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Marrocos aderiram ao processo.
A Arábia Saudita, por outro lado, mantém sua exigência relacionada à criação de um Estado palestino.
Por isso, a nova condição poderá ampliar as divergências entre Riad e Washington.
A Casa Branca confirmou que Trump considera a normalização indispensável. Segundo a porta-voz Karoline Leavitt, sem a adesão saudita aos acordos, a cooperação nuclear não avançará.
Israel também acompanha as negociações porque teme mudanças no equilíbrio estratégico do Oriente Médio.
Além disso, autoridades israelenses defendem limites rígidos ao enriquecimento de urânio na região.
Análise do Congresso
Parlamentares democratas e republicanos já demonstraram preocupação com as salvaguardas previstas.
Alguns defendem a proibição completa do enriquecimento e do reprocessamento em território saudita.
Em 2009, os Emirados Árabes Unidos aceitaram abandonar essas atividades para obter um acordo nuclear com Washington.
Esse compromisso ficou conhecido como padrão ouro da cooperação atômica norte-americana.
A Arábia Saudita, contudo, recusou uma limitação semelhante durante negociações anteriores.
Além disso, o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman já declarou que o reino acompanharia qualquer avanço militar nuclear do Irã.
Agora, os congressistas deverão comparar as obrigações sauditas com as regras aplicadas a outros parceiros.
Dessa forma, o Congresso poderá exigir mudanças antes de permitir a entrada em vigor do acordo nuclear entre EUA e Arábia Saudita.
Reflexos para o Brasil
O entendimento não produz impacto direto sobre o programa nuclear brasileiro.
Ainda assim, o debate interessa ao Brasil porque poderá influenciar as regras internacionais aplicadas aos países que dominam o ciclo do combustível nuclear.
O Brasil mantém tecnologia própria de enriquecimento de urânio e defende o uso exclusivamente pacífico da energia nuclear.
Além disso, o país participa de um sistema de salvaguardas com Argentina, AIEA e Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares.
Essas inspeções buscam confirmar que os materiais não sejam desviados para fins militares.
Portanto, uma flexibilização das exigências norte-americanas poderá provocar novas discussões sobre os padrões internacionais de fiscalização.
O próximo passo dependerá da divulgação integral do acordo e da análise do Congresso.
Ao mesmo tempo, Washington precisará resolver a contradição entre a cooperação anunciada e a condição diplomática imposta por Trump.
