Receita Federal mira rendimentos de aluguel por plataformas como Airbnb
Órgão fiscalizador intensifica cruzamento de dados para cobrar impostos de anfitriões que lucram com locações temporárias
Se você tem um imóvel anunciado em plataformas como o Airbnb, atenção: a Receita Federal está de olho. Com o aumento das locações de temporada, o Fisco passou a monitorar com mais rigor os rendimentos obtidos por pessoas físicas com aluguel de imóveis residenciais.
A estratégia envolve o cruzamento de informações entre as plataformas digitais e as declarações de Imposto de Renda dos contribuintes. O objetivo é identificar quem está faturando com aluguel de curta duração, mas não está informando os valores à Receita.
Em regra, toda pessoa física que obtém renda com aluguel precisa declarar os valores recebidos mensalmente e, quando aplicável, recolher o carnê-leão — o imposto devido por rendimentos fora da relação de trabalho com empresas. A alíquota pode chegar a 27,5%, conforme a faixa de renda.
Quem não declarar corretamente corre o risco de cair na malha fina e ser multado. A Receita também pode cobrar retroativamente os tributos devidos com juros e penalidades.
O avanço das tecnologias e a digitalização dos serviços permitem que o Fisco acompanhe transações em tempo real ou quase, dificultando a omissão de rendimentos. Inclusive, a Receita já notificou anfitriões que movimentaram valores relevantes em plataformas de aluguel, exigindo regularização.
“Não se trata de punir quem aluga, mas de garantir que todos contribuam de forma justa”, disse um auditor fiscal ouvido pela reportagem.
Quem deseja regularizar sua situação pode utilizar o próprio sistema da Receita Federal para emitir guias e declarar os valores atrasados, reduzindo possíveis penalidades com o tempo.
