STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento contra Jair Bolsonaro e mais sete aliados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o grupo de planejar um golpe para reverter as eleições de 2022.

Ao todo, os ministros marcaram oito sessões: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Dessa forma, o primeiro dia ficará concentrado nas falas das defesas e na acusação conduzida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Réus e acusações

Segundo a PGR, os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e destruição de patrimônio tombado.

A lista inclui:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e hoje deputado federal;

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;

• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022;

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

No caso de Alexandre Ramagem, a Constituição suspendeu parte das acusações em razão do mandato parlamentar. Ainda assim, ele continua no processo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Primeira sessão

O ministro Cristiano Zanin, presidente da turma, inicia a sessão. Em seguida, Alexandre de Moraes apresenta o relatório do caso. Logo depois, Paulo Gonet terá até duas horas para expor a acusação. Na sequência, os advogados de defesa falarão por até uma hora cada.

Enquanto isso, a sessão será interrompida por volta das 12h e voltará às 14h. Além disso, participam da turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Votação

Nas sessões seguintes, Moraes abrirá a votação. Portanto, ele deve analisar pedidos de nulidade, questionamentos sobre a delação de Mauro Cid e tentativas de retirar o caso do STF.

O resultado dependerá de maioria simples: três dos cinco votos. Assim, se os ministros confirmarem a condenação, as penas podem superar 30 anos de prisão.

Denúncia da PGR

De acordo com a PGR, os réus planejaram o chamado “Punhal Verde e Amarelo”. O documento previa até o sequestro ou assassinato de autoridades, como Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin.

Além disso, o Ministério Público afirma que o grupo criou a “minuta do golpe”, que serviria para decretar estado de defesa e de sítio no país. Por fim, a acusação sustenta que os réus também participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.