Câmara aprova MP do Gás do Povo e amplia acesso ao botijão gratuito
Programa substitui Auxílio Gás e deve beneficiar 15 milhões de famílias de baixa renda a partir de março
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo. A iniciativa garante gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias do CadÚnico.
O benefício atende famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. Na votação, o plenário registrou 415 votos favoráveis e 29 contrários. Agora, o texto segue para análise do Senado Federal.
A MP perde validade em 11 de fevereiro, o que acelera a tramitação no Congresso Nacional. Por isso, o governo articula para concluir a votação ainda nesta semana.
Programa deve beneficiar 15 milhões de famílias
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o Gás do Povo deve entrar em funcionamento pleno a partir de março. O programa pode atender cerca de 15 milhões de famílias em todo o país.
Atualmente, a estrutura do programa já funciona em todas as capitais brasileiras. O governo quer ampliar o alcance gradualmente, conforme o credenciamento de revendedoras.
Além disso, a iniciativa combate a chamada pobreza energética. Esse conceito define a dificuldade de acesso a serviços básicos, como energia para cozinhar.
Auxílio Gás será substituído
Com a nova política, o Auxílio Gás será encerrado. Hoje, o benefício atende cerca de 4,4 milhões de famílias, com repasse bimestral em dinheiro.
No novo modelo, o botijão passa a ser 100% gratuito. As famílias retiram o produto diretamente em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país.
Dessa forma, o programa elimina o repasse financeiro. Além disso, garante acesso direto ao gás, considerado item essencial.
Presidente da Câmara defende a proposta
Durante a sessão, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a medida. Segundo ele, o programa fortalece a política social.
“O Gás do Povo promove dignidade, alivia o orçamento das famílias e garante segurança energética”, afirmou.
Próximos passos
Agora, o Senado analisa o texto. Se não houver alterações, o Congresso converte a MP em lei.
Enquanto isso, o governo finaliza a logística e amplia o credenciamento. O objetivo é iniciar a distribuição ainda no primeiro trimestre.
