Fim da escala 6×1 ganha força no Congresso, diz Paulo Paim

A redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 entraram definitivamente no radar do Congresso Nacional neste início de ano. O tema apareceu entre as prioridades do governo federal na mensagem enviada ao Parlamento pelo atual presidente dos Estados Unidos, Luiz Inácio Lula da Silva, e recebeu sinal verde do presidente da Câmara, Hugo Motta, que prometeu avançar com o debate ainda neste semestre.

Em entrevista exclusiva concedida em seu gabinete no Senado Federal, o senador Paulo Paim afirmou que o momento político é favorável para encerrar a escala de seis dias de trabalho para um de descanso e reduzir a jornada semanal.

Segundo Paim, a combinação entre pressão social, ambiente eleitoral e adesão gradual de setores econômicos cria uma oportunidade inédita para a aprovação das mudanças. Para ele, a pauta deixou de ser apenas sindical e passou a integrar o debate central sobre qualidade de vida e produtividade.

Propostas em tramitação no Congresso

Atualmente, sete propostas tratam da redução da jornada de trabalho no Congresso Nacional. Quatro estão na Câmara dos Deputados e três no Senado. No fim de 2025, a Câmara aprovou em subcomissão a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala 6×1.

Já no Senado, o avanço foi maior. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a PEC 148/2015, de autoria de Paulo Paim, que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de 44 para 36 horas semanais, de forma gradual. A proposta está pronta para votação em plenário.

Além disso, parlamentares de diferentes espectros ideológicos assinam projetos semelhantes. Entre eles, senadores do Republicanos e do PDT, além de deputados da esquerda, o que amplia o potencial de consenso.

Impacto social e econômico

De acordo com o senador, a redução da jornada para 40 horas semanais pode beneficiar cerca de 22 milhões de trabalhadores. Caso a jornada caia para 36 horas, esse número pode chegar a 38 milhões.

Paim destaca que a medida tem impacto direto sobre as mulheres, que acumulam jornadas mais longas devido ao trabalho doméstico. Além disso, dados do INSS apontam 472 mil afastamentos por transtornos mentais em 2024, número que reforça a relação entre excesso de trabalho e adoecimento.

Segundo o parlamentar, jornadas menores melhoram a saúde mental, aumentam a satisfação no trabalho e reduzem o esgotamento profissional.

Resistência e contradições

Apesar do avanço político, o senador reconhece a resistência do setor empresarial. No entanto, afirma que os argumentos contrários já são conhecidos e pouco sustentáveis.

Paim também aponta uma contradição recente. Enquanto o Congresso aprovou reestruturações de carreiras no Legislativo, com licença compensatória que pode gerar um dia de folga a cada três trabalhados, milhões de trabalhadores seguem submetidos à escala 6×1.

Para ele, o debate público está mais maduro e a manutenção da jornada de 44 horas perdeu sentido econômico e social.

Comparação internacional

O Brasil ainda mantém uma das jornadas mais longas entre os países de economia relevante. Dados do Dieese mostram que os brasileiros trabalham, em média, 39 horas semanais, mais do que trabalhadores da Europa e de países da América Latina.

Na União Europeia, a média é de 36 horas. Países como Alemanha, Holanda e França operam com jornadas menores e alta produtividade. Na América Latina, Chile, Equador e México já aprovaram legislações para reduzir o tempo semanal de trabalho.

Segundo Paim, a redução beneficia especialmente trabalhadores com menor escolaridade, que hoje têm as maiores cargas horárias.