Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF será dia 29 de abril
A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), será no dia 29 de abril. A informação foi repassada nesta quinta-feira (9) pelo relator do processo de indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Weverton Rocha (PDT-MA).
Segundo o relator, a sabatina ocorrerá pela manhã. Depois, no mesmo dia, o plenário do Senado deve votar a indicação de Messias para a vaga no STF. Além disso, Weverton afirmou, em entrevista coletiva no Senado, após a oficialização da relatoria, que apresentará o relatório no colegiado na próxima quarta-feira (15).
“Vou ler o relatório na próxima semana e ficou combinado que a sabatina será dia 29 pela manhã, seguindo o mesmo rito”, afirmou.
O relator detalha o rito da sabatina
Weverton Rocha disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), definiram as datas após conversas nos últimos dias. Assim, o Senado alinhou o cronograma da análise.
Para tomar posse como ministro do STF, Messias precisará passar pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e, depois, obter aprovação no colegiado e no plenário da Casa. Para isso, ele precisa de pelo menos 41 votos favoráveis.
Além disso, o relator informou que conversará com Jorge Messias para tratar do relatório e da sabatina. Também adiantou que apresentará parecer favorável à aprovação do nome.
Na avaliação de Weverton Rocha, o advogado-geral da União reúne os requisitos para o cargo, como notável saber jurídico e reputação ilibada. Segundo ele, o ambiente no Senado favorece a aprovação.
A indicação avança no Senado
Na semana passada, a Presidência da República entregou a documentação de Jorge Messias e formalizou a indicação para a vaga de ministro do STF. Com isso, o envio dos documentos permitiu o avanço do processo.
A indicação oficial ocorreu pouco mais de quatro meses após o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 20 de novembro do ano passado. Nesse período, segundo o relator, Jorge Messias ampliou o diálogo com senadores e, assim, construiu um cenário mais favorável à aprovação.
Além disso, na semana passada, um dia antes do envio da documentação, o chefe da AGU comentou as conversas com parlamentares.
“Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Sempre valorizei o diálogo e a conciliação como formas de resolver conflitos”, afirmou.
Messias foi indicado para a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e, depois, deixou o tribunal em outubro de 2025.
O perfil de Jorge Messias
Messias tem 45 anos e, por isso, poderá permanecer no Supremo até completar 75 anos. Atualmente, ele comanda a AGU desde 1º de janeiro de 2023, no início do terceiro mandato de Lula.
Nascido no Recife, ele atua como procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Além disso, formou-se em Direito pela UFPE e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília.
Durante o governo Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência. Nesse período, ele assessorou diretamente o presidente da República e, assim, acumulou experiência no núcleo jurídico do Planalto.
