STJ concede habeas corpus e determina soltura de dono da página Choquei
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus e determinou a soltura de Raphael Sousa Oliveira nesta quinta-feira (23). O proprietário da página Choquei estava detido em Aparecida de Goiânia. Além disso, a decisão beneficia os MCs Ryan e Poze do Rodo, também investigados na Operação Narco Fluxo da Polícia Federal.
Decisão Aponta Ilegalidade no Prazo de Prisão
Ao analisar o pedido da defesa, o ministro considerou ilegal a manutenção da prisão pelo prazo de 30 dias. Nesse sentido, a decisão aponta que houve excesso no tempo fixado pela Justiça. Isso ocorre porque a própria Polícia Federal havia solicitado apenas cinco dias de prisão temporária. Com o reconhecimento desse vício jurídico, o tribunal restabeleceu o limite legal para a custódia.
Defesa Celebra Correção de Excesso
Em nota, o advogado Pedro Paulo de Medeiros afirmou que a decisão do STJ corrige um erro e restabelece os limites da lei. “A decisão reconhece que a prisão temporária deve observar o prazo legal”, destacou a defesa de Raphael Sousa. Dessa forma, os advogados reforçam que seguirão garantindo os direitos do empresário durante a investigação sobre lavagem de dinheiro.
Próximos Passos da Operação Narco Fluxo
A Operação Narco Fluxo apura a participação de influenciadores em uma rede de ocultação de bens e valores ilícitos. Consequentemente, a soltura do trio deve ocorrer ainda hoje, após o cumprimento dos alvarás nas unidades prisionais. A investigação segue em curso para identificar outros envolvidos no suposto esquema bilionário.
