TSE forma maioria para cassar chapa de Denarium e pode tirar Damião do governo de Roraima
Corte rejeitou tese para preservar o atual governador e abriu caminho para nova eleição no estado
O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria, nesta terça-feira (28), para manter a cassação da chapa eleita em 2022 ao governo de Roraima. A chapa tinha Antonio Denarium, do Republicanos, como governador, e Edilson Damião, do União Brasil, como vice.
Com a renúncia de Denarium em março, Damião assumiu o governo do estado. No entanto, a decisão do TSE também pode atingir o atual governador. Isso ocorre porque, na Justiça Eleitoral, a cassação costuma alcançar toda a chapa eleita.
O placar chegou a 6 a 1 pela cassação da chapa. Além disso, os ministros formaram 7 a 0 para tornar Denarium inelegível. A Corte ainda precisa concluir a proclamação do resultado e definir os efeitos práticos da decisão.
O caso envolve acusações de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Segundo a ação, o governo ampliou programas sociais em ano eleitoral. Entre eles estavam o “Cesta da Família” e o “Morar Melhor”.
Também entraram na análise a distribuição de cestas básicas, cartões de R$ 200 e reformas de moradias. Além disso, o processo cita repasses emergenciais a municípios e publicidade institucional com promoção pessoal.
Durante o julgamento, a maioria rejeitou a tese que tentava preservar o mandato de Damião. Por isso, Roraima pode ter uma nova eleição para o governo. Até lá, o estado deve seguir a linha sucessória prevista na legislação.
