O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (30), em pronunciamento pelo Dia do Trabalhador, que o Novo Desenrola Brasil será lançado na próxima segunda-feira (30). O programa de renegociação de dívidas será voltado à população endividada.
A iniciativa deve oferecer descontos de até 90% nas dívidas. Além disso, deve permitir o uso de até 20% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar débitos.
Bloqueio nas bets
Lula destacou que quem aderir ao programa ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line, conhecidas como bets.
“Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando”, disse o presidente em cadeia nacional de Rádio e TV.
O programa reformula a política anterior de renegociação. Segundo o governo, o objetivo é aliviar o orçamento das famílias, especialmente aquelas com dívidas de alto custo, como cartão de crédito e cheque especial. Além disso, a equipe econômica projeta impacto na economia com a liberação de recursos do FGTS para pagamento de dívidas.
Escala 6×1
Lula também destacou que o fim da escala 6×1 representa um “passo histórico” para o país. A proposta, já enviada ao Congresso, prevê redução da jornada semanal para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução salarial.
Na fala, Lula disse que a medida busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Além disso, afirmou que a mudança amplia o tempo de descanso e de convivência familiar.
“A elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador: o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário. A turma do andar de cima disse que cada uma dessas conquistas ia quebrar o Brasil. E o Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores”, disse Lula.
“Sempre ficou mais forte. Porque toda vez que a vida do trabalhador melhora, a roda da economia gira com mais força, e todo mundo acaba ganhando. É isso que vai acontecer com o fim da escala 6×1 no Brasil”, complementou.
O tema é uma das principais apostas do governo na agenda trabalhista. Além disso, já tramita no Congresso Nacional, com expectativa de avanço nas próximas semanas.
Outros temas
Além dessas duas medidas, Lula também abordou outros temas no discurso. Entre eles, citou taxas reduzidas de desemprego e de inflação, ampliação da licença paternidade, mudanças no imposto de renda e auxílio para gás de cozinha.
O presidente afirmou ainda que, apesar dos conflitos no Oriente Médio, ações do governo brasileiro têm impedido a população de lidar com efeitos do aumento global do preço do petróleo.
“Quando os combustíveis sobem, o custo do transporte cresce, o preço dos alimentos aumenta e o custo de vida fica mais caro para o povo. Mas o nosso governo agiu rapidamente. Com muito esforço, tiramos os impostos dos combustíveis, tomamos uma série de medidas urgentes para conter o aumento dos preços, garantir o abastecimento e aliviar o peso da guerra sobre as famílias brasileiras”, disse Lula.