IA nas eleições será desafio central para Nunes Marques no comando do TSE

O uso da inteligência artificial nas eleições deste ano deve ser um dos principais desafios do ministro Nunes Marques à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a tecnologia pode ampliar a circulação de notícias falsas até outubro, sobretudo em um ambiente de forte polarização política e baixo letramento digital.

A preocupação envolve, principalmente, a capacidade de produção e disseminação de conteúdos manipulados. Para o advogado eleitoral Jonatas Moreth, mestre em Direito Constitucional, a Justiça Eleitoral costuma agir depois que novas formas de manipulação já aparecem no processo eleitoral. Ele compara a situação ao combate ao doping no esporte, em que a fraude muitas vezes surge antes dos mecanismos capazes de identificá-la.

Risco de manipulação

Moreth afirma que a Justiça Eleitoral precisará acompanhar práticas cada vez mais sofisticadas. Segundo ele, o desafio será impedir que a inteligência artificial seja usada para distorcer informações, criar conteúdos falsos ou influenciar indevidamente a atenção dos eleitores.

O professor Marcus Ianoni, do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense, também vê risco de sobrecarga no sistema eleitoral. Para ele, a atuação do TSE dependerá da disponibilidade de equipes técnicas qualificadas para identificar e responder a possíveis irregularidades.

Segundo a assessoria de imprensa do gabinete de Nunes Marques, “enfrentar os efeitos nocivos da inteligência artificial nas eleições” está entre as três prioridades do ministro no comando do TSE. Além disso, ele pretende privilegiar o debate, garantir o direito de resposta dos envolvidos no processo eleitoral e manter diálogo com os tribunais regionais.

Liberdade de expressão

A forma como o TSE vai atuar também deve entrar no centro do debate. Para especialistas, a Corte poderá adotar uma postura mais rígida contra conteúdos falsos ou uma linha mais aberta em nome da liberdade de expressão.

Moreth avalia que Nunes Marques busca articular a Justiça Eleitoral para que os tribunais regionais e o TSE atuem em sintonia. No entanto, ele diz ter preocupação quando o debate político deixa de ser uma disputa de ideias e passa a envolver ofensas e mentiras.

Ianoni afirma que Nunes Marques tende a defender uma visão mais ampla da liberdade de expressão. Apesar disso, o professor destaca que esse direito não autoriza a divulgação de mentiras, calúnias, difamações ou injúrias. Portanto, segundo ele, a Justiça Eleitoral ainda poderá impor limites quando houver violação da lei.

Pesquisas eleitorais

Outro ponto de atenção será a divulgação de pesquisas eleitorais. Ianoni defende que o TSE esteja preparado para fiscalizar o cumprimento das regras e combater levantamentos irregulares, que possam confundir o eleitor durante a campanha.

A legislação exige que pesquisas eleitorais sejam registradas na Justiça Eleitoral. Também devem constar informações como nome do estatístico responsável, amostra, questionário e metodologia de aplicação.

Mesmo assim, Moreth avalia que ainda falta uma auditoria mais precisa sobre a realização das pesquisas. Para ele, o desafio é encontrar uma forma de preservar a autonomia das empresas e, ao mesmo tempo, ampliar a fiscalização e a confiança nos dados divulgados ao eleitor.