Nome de Silvia Souza circula para o STF e reacende debate sobre mulher negra na Corte

O nome da advogada Silvia Virginia Silva de Souza passou a circular em setores da advocacia, dos direitos humanos e nos bastidores de Brasília como uma possibilidade para uma futura indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão, além disso, reacende um debate antigo sobre representatividade no Judiciário brasileiro.

Em mais de 130 anos de história, o STF nunca teve uma mulher negra entre seus ministros. Por isso, defensores do nome de Silvia afirmam que uma eventual escolha teria peso simbólico e institucional. Eles também apontam a trajetória da jurista como exemplo de ascensão social ligada à educação, às políticas afirmativas e à atuação em direitos humanos.

Silvia ganhou projeção nacional em outubro de 2019, quando fez sustentação oral no Supremo durante o julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância. Na ocasião, ela era a única mulher negra entre dezenas de advogados, em sua maioria homens brancos ligados à elite jurídica brasileira. Desde então, a imagem daquele julgamento passou a ser lembrada como símbolo das ausências históricas no sistema de Justiça.

Trajetória na periferia

Natural de Itapevi, na região metropolitana de São Paulo, Silvia cresceu em um bairro periférico marcado por pobreza, violência urbana, falta de saneamento e ruas sem asfalto. Filha de uma empregada doméstica e de um marceneiro, ela afirma que conheceu cedo os efeitos das desigualdades sociais e raciais.

A escolha pelo Direito, segundo ela, veio ainda na juventude, durante a militância estudantil e no movimento negro. Aos 17 anos, Silvia passou a ter contato com debates sobre racismo estrutural, exclusão social e reparação histórica. A partir daí, passou a enxergar a legislação como caminho para transformação social.

Bolsa do ProUni mudou trajetória

Silvia cursou Direito com bolsa integral do ProUni. Para ela, o acesso ao ensino superior mudou não apenas sua vida, mas também o destino da família. A jurista costuma afirmar que, sem a universidade, provavelmente seguiria o mesmo caminho da mãe e da avó, ambas empregadas domésticas.

Além disso, a trajetória influenciou a irmã, Cecília Souza, que cursou Direito, passou na OAB e se tornou advogada aos 40 anos. Por causa dessa experiência, Silvia defende que políticas afirmativas não representam privilégio, mas instrumentos de reparação diante de desigualdades históricas.

Atuação em direitos humanos

Atualmente, Silvia preside a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB-SP. Ela é a primeira mulher e a primeira pessoa negra a ocupar o cargo na história da entidade. Além disso, integra o Conselho Nacional de Direitos Humanos, o Fórum Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial do Conselho Nacional de Justiça e o Comitê de Diversidade da AGU.

Como pesquisadora da Universidade de Brasília, Silvia estudou a política criminal do governo Jair Bolsonaro, com foco na segurança pública baseada no medo, no endurecimento penal e na ampliação do acesso às armas. Sua atuação jurídica também envolve temas como inclusão cidadã, perfilamento racial e democratização do acesso à Justiça.

Debate sobre reparação

A possibilidade de uma mulher negra chegar ao STF é tratada por apoiadores de Silvia como uma forma de reparação histórica. Para eles, o Supremo precisa refletir melhor a composição da sociedade brasileira, especialmente em um país de maioria negra.

O advogado Sebastião Ferreira Leite, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO, defende que Lula teria a chance de fazer um gesto histórico ao indicar uma mulher negra para a Corte. Segundo ele, Silvia reúne experiência jurídica, trajetória social e atuação institucional em defesa dos direitos humanos.

Silvia também relaciona o debate ao 14 de maio de 1888, um dia após a abolição formal da escravidão. Para ela, a data simboliza o abandono da população negra, que saiu da escravidão sem casa, sem emprego, sem alfabetização e sem políticas públicas de inclusão. Portanto, a presença de uma mulher negra no Supremo seria mais do que um gesto de diversidade. Seria também um sinal de reconhecimento institucional de uma dívida histórica.