Itaú vira alvo de CPI em São Paulo por dívida bilionária de impostos
Banco lidera lista de devedores da capital, mas nega fraude e diz que discute cobrança na Justiça
Dívida
O grupo Itaú voltou ao centro de uma disputa tributária bilionária com a Prefeitura de São Paulo.
Segundo lista atualizada pela gestão municipal, o conglomerado lidera o ranking dos maiores devedores inscritos na Dívida Ativa da capital.
Ao todo, a dívida do Itaú apontada pela Prefeitura chega a R$ 20,05 bilhões.
Além disso, o valor representa 35,55% do total devido pelos 50 maiores devedores do município.
CPI
A CPI do Devedor também passou a mirar a dívida do Itaú na Câmara Municipal de São Paulo.
A comissão investiga grandes débitos de IPTU, ISS e outros tributos municipais.
Além disso, em junho, os vereadores aprovaram requerimento para ouvir Gabriel Amado de Moura, diretor do Itaú, sobre os valores apontados pela Prefeitura.
Com isso, o caso ganhou novo peso político dentro da Câmara paulistana.
Disputa antiga
A origem da cobrança envolve uma discussão sobre o recolhimento de ISS por empresas ligadas ao banco.
Segundo o material, parte da operação do Itaucard teria funcionado em Poá, na Grande São Paulo, onde a alíquota do imposto era menor que a cobrada na capital.
No entanto, a Prefeitura de São Paulo questiona a operação e cobra valores que, segundo o município, deveriam entrar nos cofres da capital.
Dessa forma, a disputa tributária se arrasta há anos e agora volta ao debate público por causa da CPI.
Poá
Ainda segundo o material, uma CPI anterior visitou o endereço ligado às empresas em Poá.
Na época, Ricardo Nunes presidia a comissão na Câmara Municipal.
Durante a vistoria, os vereadores encontraram uma estrutura considerada incompatível com a operação declarada.
Além disso, a apuração citada descreve o local como uma sala de 14 metros quadrados em uma sobreloja de supermercado.
Segundo o levantamento, empresas do grupo deveriam funcionar naquele endereço.
Grandes devedores
A Câmara Municipal criou a CPI do Devedor para investigar grandes débitos e tentar recuperar valores para os cofres municipais.
De acordo com a Câmara, as 50 maiores empresas com dívidas junto ao fisco paulistano somam mais de R$ 56 bilhões.
Além disso, a comissão afirma que parte dos débitos passou a entrar em negociação após o início dos trabalhos.
Na lista atualizada pela Prefeitura, os cinco maiores devedores concentram cerca de R$ 32 bilhões.
Depois do grupo Itaú, aparecem Facebook Serviços Online do Brasil, Unimed Paulistana, Banco do Brasil e Notre Dame Intermédica.
Defesa do banco
Em nota, o Itaú afirmou que mantém discussão judicial com a Prefeitura de São Paulo sobre impostos que, segundo o banco, seguiram corretamente para o município de Poá.
A instituição também disse que manteve áreas operacionais de cartões, leasing e consórcios na cidade entre 1992 e 2019, com cerca de 100 funcionários.
Além disso, o banco negou fraude e afirmou ter convicção da regularidade das operações.
Por fim, o Itaú declarou que garantias apresentadas à Justiça suspendem as cobranças e asseguram o pagamento caso a Prefeitura de São Paulo vença a disputa em decisão definitiva.
