Mendonça afasta Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal
Decisão também atinge o diretor de Inteligência Policial da corporação e restringe produção e compartilhamento de relatórios sobre funções constitucionais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal.
A medida tem caráter preventivo.
Além de Andrei, Mendonça determinou o afastamento cautelar de Leandro Almada, diretor de Inteligência Policial da PF.
Assim, a decisão alcança dois dos principais postos da estrutura da corporação.
Afastamento na PF
Segundo a decisão divulgada nesta manhã, Mendonça afirmou que as medidas buscam preservar o funcionamento das instituições.
O ministro citou integrantes do STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e servidores da própria Polícia Federal.
De acordo com Mendonça, essas autoridades precisam exercer suas funções sem “constrangimentos ilegais”.
O afastamento de Andrei Rodrigues, portanto, integra o conjunto de medidas adotadas pelo ministro.
Relatórios de inteligência
Mendonça também suspendeu a produção e o compartilhamento de determinados relatórios de inteligência.
A ordem alcança documentos destinados a analisar atos praticados no exercício regular de funções constitucionais.
Entre as atividades citadas estão funções jurisdicionais, advocacia pública e polícia judiciária.
Além disso, a restrição vale inclusive para o compartilhamento interno desse tipo de material na Polícia Federal.
Documentos sobre Mendonça
O episódio ocorre após a revelação de relatórios produzidos pela PF sobre a atuação do próprio André Mendonça.
Os documentos analisaram decisões e procedimentos adotados pelo ministro em investigações sob sua relatoria.
Parte desse material chegou ao ministro Alexandre de Moraes.
Posteriormente, Moraes utilizou informações dos relatórios ao encaminhar ao presidente do STF, Edson Fachin, um pedido de investigação contra Mendonça.
No entanto, os documentos também provocaram questionamentos no meio jurídico.
Segundo as reportagens mencionadas no texto, parte dos relatórios não tinha valor probatório.
Além disso, alguns deles trabalhavam com informações classificadas como de confiança baixa ou moderada.
Caso Master
A tensão também envolve investigações relacionadas ao Banco Master e informações encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro.
Na semana passada, o Novo pediu ao STF o afastamento de Andrei Rodrigues.
O partido alegou que referências ao diretor-geral nos documentos poderiam representar risco à independência das investigações.
Além disso, a legenda pediu a prisão preventiva de Andrei.
Mendonça, porém, não adotou essa medida.
Segundo a cobertura da decisão, o ministro considerou suficiente o afastamento temporário neste momento.
Referências não comprovam irregularidades
As referências a Andrei Rodrigues no material investigado não significam, por si só, comprovação de participação em irregularidades.
Antes da decisão desta terça-feira, o diretor-geral também havia negado acusações de que repassava informações sigilosas da PF ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Assim, o afastamento tem caráter preventivo e não representa conclusão sobre eventual responsabilidade.
Fachin analisa crise
O presidente do Supremo, Edson Fachin, já havia aberto um procedimento para analisar a crise institucional.
Fachin determinou que Alexandre de Moraes, André Mendonça, Paulo Gonet e Andrei Rodrigues apresentassem esclarecimentos.
As manifestações tratam dos episódios envolvendo as investigações.
Agora, o afastamento de Andrei Rodrigues atinge diretamente o comando da Polícia Federal e acrescenta uma nova etapa ao caso.
