Fachin marca para dia 23 sessão sobre conduta de Mendonça
Presidente do STF mantém para terça-feira análise do processo envolvendo Moraes e separa os dois casos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para 23 de setembro a sessão sobre a conduta de André Mendonça.
A decisão foi anunciada neste sábado (12). Além disso, Fachin manteve para terça-feira (15), às 10h, o julgamento do processo envolvendo Alexandre de Moraes.
Nesse segundo caso, o plenário analisará mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Sessões terão datas diferentes
Moraes havia pedido que o STF analisasse as duas petições na mesma data.
Segundo ele, a separação poderia provocar decisões contraditórias e dificultar uma análise completa dos fatos.
Fachin, porém, rejeitou o pedido.
Segundo o presidente do STF, os processos tratam de questões diferentes. Além disso, estão em etapas processuais distintas.
Por isso, o plenário examinará cada caso em uma sessão separada.
Processo envolvendo Moraes
A Petição 16.662 reúne o relatório da Polícia Federal sobre mensagens enviadas por Daniel Vorcaro.
Segundo a PF, o ex-banqueiro enviou mais de 50 mensagens para um telefone que seria utilizado por Moraes.
O material faz parte das investigações relacionadas ao Banco Master.
André Mendonça liberou esse processo para julgamento em 6 de setembro.
Assim, a análise permanece marcada para terça-feira (15), às 10h.
Sessão sobre a conduta de André Mendonça
Já a Petição 16.704 reúne questionamentos sobre a atuação de Mendonça em investigações ligadas ao Banco Master e ao INSS.
Entretanto, esse procedimento ainda depende de informações e manifestações solicitadas pela Presidência do STF.
Parte dos prazos termina na segunda-feira (14). Outros, porém, avançam além dessa data.
Por isso, Fachin considerou que o plenário não poderia analisar o caso na sessão de terça-feira.
A sessão sobre a conduta de André Mendonça ficou, então, marcada para 23 de setembro.
Moraes apresentou questionamentos
As alegações apresentadas por Moraes citam uma possível interferência de Mendonça na condução das investigações.
Além disso, mencionam supostas irregularidades em tratativas de colaboração premiada e possível direcionamento de medidas contra Moraes.
O ministro também questionou a forma como documentos das investigações foram divulgados.
Segundo Moraes, cerca de 180 peças e arquivos permaneceram sob sigilo.
No entanto, essas alegações ainda passarão pela análise do STF.
Assim, os questionamentos não representam conclusão sobre eventual responsabilidade de Mendonça.
STF terá duas sessões
Com a decisão de Fachin, o Supremo terá duas datas para analisar os processos.
Na terça-feira (15), o plenário examinará o procedimento envolvendo Alexandre de Moraes.
Depois, em 23 de setembro, os ministros analisarão a sessão sobre a conduta de André Mendonça e os questionamentos relacionados à atuação do ministro.
