Zanin e Moraes ampliam pressão por dados do caso Master
Fachin ainda analisa pedido de Moraes, enquanto Zanin cobra da PF a íntegra dos dados extraídos do celular de Vorcaro
A disputa interna no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o acesso às provas do caso Master ganhou um novo capítulo neste domingo (13).
Alexandre de Moraes pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que retire o sigilo da Petição 15.645, relatada por André Mendonça.
Segundo Moraes, o processo contém informações relevantes para o julgamento marcado para terça-feira (15).
Ao mesmo tempo, Cristiano Zanin determinou que a Polícia Federal entregue ao seu gabinete a íntegra dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro.
Moraes pede abertura de petição
A Petição 15.645 reúne informações sobre a rede de pagamentos do Banco Master.
Parte dos elementos surgiu a partir de um Relatório de Inteligência Financeira produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Moraes pediu que Fachin retire o sigilo e disponibilize os autos aos demais ministros.
Dessa forma, todo o plenário poderia consultar o material antes da sessão.
O ministro, porém, não pediu uma decisão sobre o conteúdo da petição. A solicitação se restringe à retirada do sigilo e ao compartilhamento das informações.
Até a atualização da matéria, Fachin ainda não havia divulgado uma decisão sobre o pedido.
Zanin cobra dados do celular
Enquanto isso, Zanin determinou que a Polícia Federal envie ao seu gabinete todos os dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro.
O prazo termina às 23h deste domingo.
Zanin quer analisar o conteúdo antes da sessão de terça-feira.
Na ocasião, o plenário discutirá um relatório da PF que aponta contatos entre Vorcaro e Alexandre de Moraes.
Segundo Zanin, não existe hierarquia entre os ministros do Supremo.
Por isso, todos os integrantes do colegiado precisam ter acesso às mesmas provas.
Além disso, o ministro afirmou que a defesa de Vorcaro e uma comissão parlamentar já tiveram acesso ao material.
Assim, considerou injustificável restringir os dados aos julgadores.
PF mantém material original
A Polícia Federal informou ao STF que mantém o conteúdo original sob sua guarda.
Além disso, afirmou que consegue produzir cópias idênticas sem comprometer o sigilo ou a integridade dos arquivos.
A corporação também esclareceu que enviou uma cópia ao gabinete de André Mendonça em março após receber um pedido formal.
Segundo a PF, portanto, o envio não ocorreu de forma espontânea.
Mendonça, por sua vez, afirmou que seu gabinete não mantém o aparelho.
Segundo ele, existe apenas uma cópia de segurança criptografada, lacrada e sem manipulação.
Mendonça resiste à abertura integral
André Mendonça se posicionou contra o compartilhamento completo dos dados neste momento.
Segundo o ministro, a inclusão de novos documentos poderia tumultuar o julgamento e prejudicar outras investigações.
Além disso, Mendonça pediu a Fachin que apure uma possível pressão contra delegados da Polícia Federal.
De acordo com ele, policiais poderiam sofrer constrangimento interno para liberar todo o conteúdo.
Até agora, porém, não surgiram provas públicas dessa eventual pressão.
A Polícia Federal informou apenas que possui condições técnicas para atender aos pedidos dos ministros.
Fachin concentra decisões
Fachin assumiu a relatoria da petição que envolve diretamente Moraes e Vorcaro.
Além disso, pediu os autos completos das investigações do Banco Master e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As relatorias mais amplas continuam formalmente com Mendonça.
No entanto, Fachin interrompeu temporariamente alguns procedimentos enquanto analisa os possíveis conflitos entre os ministros.
Dessa forma, a Presidência do Supremo passou a concentrar as decisões sobre o acesso às provas do caso Master e a distribuição dos processos.
Julgamento será na terça-feira
A sessão extraordinária está prevista para começar às 10h de terça-feira, com transmissão pública.
O plenário analisará a validade da ordem que levou a Polícia Federal a aprofundar os contatos de Vorcaro.
A Procuradoria-Geral da República defende a anulação do relatório.
Segundo a PGR, somente a Presidência do STF ou o plenário poderia autorizar uma investigação contra um integrante da Corte.
Além disso, o tribunal poderá analisar se existem elementos para abrir uma investigação formal contra Moraes.
Outra possibilidade envolve a invalidação do relatório e o encerramento dessa parte do caso.
Fachin separou as discussões. Por isso, eventuais questionamentos sobre a conduta de Mendonça ficarão para outra sessão, marcada para 23 de setembro.
Outra frente envolve Dark Horse
Em uma frente paralela, Flávio Dino retirou o sigilo de documentos da investigação paulista sobre a produtora do filme “Dark Horse”.
Além disso, determinou a transferência dos materiais apreendidos para a Polícia Federal.
Agora, os próximos passos sobre o acesso às provas do caso Master dependem da resposta de Fachin ao pedido de Moraes e da entrega dos dados solicitados por Zanin.
Até a conclusão da matéria, a Polícia Federal ainda não havia anunciado publicamente o cumprimento da ordem.
