Fachin tira de pauta julgamento sobre atuação de André Mendonça no caso Master
Análise prevista para 23 de setembro fica sem nova data enquanto o STF discute se processos ligados a Mendonça e Moraes devem tramitar juntos ou separados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou da pauta o julgamento de André Mendonça no caso Master. A análise estava marcada para 23 de setembro, mas ainda não há nova data definida.
A decisão foi formalizada nesta quinta-feira (17).
No despacho, Fachin relacionou o julgamento à questão de ordem discutida pelo plenário do Supremo na última terça-feira (15).
Na ocasião, os ministros começaram a analisar se processos relacionados a André Mendonça e Alexandre de Moraes deveriam seguir de forma conjunta ou separada.
No entanto, Flávio Dino pediu vista e interrompeu a discussão.
Questão processual
Segundo o despacho de Fachin, a questão de ordem envolve pontos que podem interferir diretamente na tramitação dos processos.
Entre eles estão a redistribuição dos casos, a eventual reunião das ações e a definição sobre quais ministros poderão participar das decisões.
Por isso, Fachin decidiu aguardar a solução dessas questões antes de retomar o julgamento de André Mendonça no caso Master.
Assim, o Supremo deverá primeiro definir como os processos irão tramitar.
Sem nova data
Com a retirada de pauta, a análise prevista para 23 de setembro não ocorrerá na data inicialmente marcada.
Além disso, Fachin ainda não definiu quando o processo voltará ao plenário.
Segundo o despacho, o STF marcará uma nova data em momento posterior.
Até lá, portanto, o caso permanece sem previsão de julgamento.
Placar estava em 4 a 3
Antes do pedido de vista, o Supremo havia formado placar de 4 votos a 3 pela manutenção separada dos processos.
Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram nesse sentido.
Por outro lado, a votação não chegou ao fim porque Flávio Dino pediu mais tempo para analisar o caso.
Dessa forma, o plenário ainda não concluiu a discussão sobre a tramitação dos processos.
Próximos passos
O episódio ocorre em meio a divergências entre integrantes do Supremo sobre os casos relacionados ao Banco Master.
Agora, o plenário deverá resolver primeiro as questões processuais.
Somente depois disso, o julgamento de André Mendonça no caso Master poderá voltar à pauta.
Assim, a análise sobre a atuação do ministro segue suspensa e sem nova data definida.
