Cármen Lúcia rejeita pedido de Renan Santos para participar de debate da Globo
Missão tentou levar disputa ao Supremo após derrota no TSE, mas ministra entendeu que o caso deve permanecer na Justiça Eleitoral
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido para garantir a participação de Renan Santos (Missão) no debate presidencial da TV Globo. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (1º), enquanto o debate está marcado para as 21h30.
Antes disso, o partido Missão já havia recorrido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas também não conseguiu garantir a presença do candidato.
Com isso, o pedido de Renan Santos para o debate da Globo sofreu derrotas tanto na Justiça Eleitoral quanto no Supremo.
Questão eleitoral
No STF, o Missão apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, conhecida como ADPF.
No entanto, Cármen Lúcia não acolheu a tentativa de levar a controvérsia eleitoral ao Supremo por esse instrumento.
A discussão envolve os critérios usados para definir quais candidatos podem participar do debate.
Nesse sentido, a questão permanece ligada às regras eleitorais e à atuação da Justiça Eleitoral.
Recurso após o TSE
O pedido de Renan Santos para o debate da Globo chegou ao STF depois de uma decisão contrária no TSE.
Anteriormente, o presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, havia negado a tutela de urgência solicitada pelo partido e pelo candidato.
Na ação enviada ao Supremo, o Missão pediu que a Globo incluísse Renan no debate em igualdade de condições com os demais participantes.
Além disso, o partido argumentou que a exclusão violaria princípios como igualdade entre candidatos e pluralidade do debate eleitoral.
Argumentos do Missão
O partido também citou a participação de Renan em entrevistas e outros eventos promovidos por veículos do Grupo Globo.
Por isso, sustentou que o candidato deveria receber tratamento semelhante no último debate antes do primeiro turno.
A legenda ainda questionou o fato de Romeu Zema (Novo) participar do encontro.
Por outro lado, o Novo atende ao requisito de representação parlamentar considerado pela Justiça Eleitoral, segundo decisão anterior do TSE.
O Missão, criado depois das eleições de 2022, possui atualmente um deputado federal, Kim Kataguiri.
Regras do debate
A Globo adotou como critério obrigatório o convite a candidatos cujos partidos ou federações elegeram pelo menos cinco parlamentares em 2022.
Além disso, a emissora poderia convidar outros candidatos conforme as regras definidas para o encontro.
Renan não conseguiu garantir judicialmente a inclusão.
Dessa forma, o pedido de Renan Santos para o debate da Globo permanece rejeitado às vésperas do confronto presidencial.
O debate ocorre nesta quinta-feira (1º), às 21h30, e será o último promovido pela emissora antes do primeiro turno das eleições.
