Governo zera impostos federais da gasolina por 30 dias e amplia desconto para R$ 0,89
Medida busca conter a alta dos combustíveis e foi anunciada a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (9) a suspensão dos tributos federais sobre a gasolina por 30 dias.
Com a mudança, a desoneração passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro.
Dessa forma, o governo zera temporariamente a cobrança de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre o combustível.
A decisão ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
Desconto chega a R$ 0,89
A medida amplia em R$ 0,26 por litro a desoneração que estava em vigor.
Além disso, o governo afirma que pretende reduzir os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional.
Segundo a equipe econômica, a instabilidade no Oriente Médio pressionou as cotações internacionais e elevou o risco de novos reajustes internos.
No entanto, a redução tributária não significa que o preço nas bombas cairá automaticamente R$ 0,89 por litro.
Isso porque o valor final também depende das refinarias, distribuidoras, postos, fretes e tributos estaduais.
Etanol mantém benefício
O pacote também mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro sobre o etanol hidratado.
Além disso, o governo ampliou a subvenção destinada ao biocombustível.
Com isso, o benefício aos produtores passa de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Já para o diesel importado, o governo anunciou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro.
Pacote custa R$ 5,2 bilhões
Segundo o Ministério do Planejamento, o conjunto das medidas terá impacto fiscal estimado de R$ 5,2 bilhões em 30 dias.
Desse total, as medidas relacionadas à gasolina e ao etanol representam a maior parcela do custo.
Além disso, aproximadamente R$ 1,6 bilhão corresponde à nova subvenção para o diesel importado.
O governo afirma que utilizará receitas extraordinárias obtidas com o setor de petróleo para compensar os gastos.
Governo promete fiscalização
A equipe econômica também afirmou que pretende acompanhar o comportamento dos preços após a redução dos tributos.
Além disso, órgãos federais deverão fiscalizar se os benefícios concedidos chegam ao consumidor.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis continuará monitorando os preços praticados nos postos.
Por fim, a desoneração anunciada nesta sexta-feira terá validade inicial de 30 dias.
