TSE derruba decisão de Nunes Marques e manda reativar canal de Janones
Corregedor-geral eleitoral suspendeu bloqueio determinado horas antes pelo presidente do TSE; canal reúne cerca de 3,3 milhões de seguidores no WhatsApp.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na tarde deste domingo (11), o restabelecimento do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu a decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que havia ordenado o bloqueio do canal com aproximadamente 3,3 milhões de seguidores. A suspensão inicial atendia a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
Ao analisar o caso, Cueva considerou que a suspensão completa ocorreu antes da conclusão da análise das provas apresentadas no processo. Segundo o ministro, uma medida dessa dimensão exige demonstração de irregularidades recorrentes e avaliação de alternativas menos restritivas. Com isso, o canal poderá voltar a publicar mensagens e receber novos seguidores. Entretanto, permanece proibida a divulgação de conteúdos já considerados ilegais pela Justiça Eleitoral.
A reviravolta ocorreu poucas horas depois de Lula (PT) criticar a suspensão durante um ato na Avenida Paulista, em São Paulo. O presidente questionou a decisão de Nunes Marques, enquanto Janones classificou o bloqueio como censura. Apesar da liberação, a medida é provisória, e o plenário do TSE ainda deverá analisar o caso. A disputa judicial ocorre a duas semanas do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro.
