TSE suspende propaganda de Lula que associa Flávio ao Banco Master
Ministro Kassio Nunes Marques determinou a retirada da peça eleitoral após identificar acusações sem fundamentação suficiente e omissão de informações sobre o vice de Flávio Bolsonaro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, neste sábado (10), uma propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associava Flávio Bolsonaro (PL) ao Banco Master. O presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, atendeu a um pedido da campanha do senador, que disputa o segundo turno da eleição presidencial. A decisão é provisória e impede novas exibições da peça até a análise definitiva do caso.
Na propaganda de 30 segundos, a campanha petista apresentava Lula e Geraldo Alckmin (PSB) como a “dupla da experiência”. Em seguida, classificava Flávio Bolsonaro e seu candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL), como a “dupla dos escândalos”. Além disso, a peça mencionava supostas irregularidades envolvendo o Banco Master e uma acusação criminal contra Gaspar.
O que motivou a decisão
Segundo Nunes Marques, a propaganda de Lula apresentava informações incompletas e atribuía a Flávio uma investigação por corrupção e lavagem de dinheiro sem demonstrar fundamento suficiente. O ministro observou que a manchete jornalística utilizada no material tratava de um suposto pedido de recursos para financiar um filme sobre Jair Bolsonaro. Entretanto, a reportagem exibida não mencionava investigação pelos crimes citados na propaganda.
O magistrado também considerou irregular a referência a uma acusação de estupro de vulnerável contra Alfredo Gaspar. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) havia arquivado o pedido de investigação em 6 de outubro, após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a falta de provas. Apesar disso, a peça eleitoral não informava o encerramento do caso.
Propaganda deve sair do ar
A decisão determina a retirada imediata do material do horário eleitoral gratuito. Além disso, a campanha não poderá voltar a exibir o conteúdo, integralmente ou em partes, enquanto a determinação judicial estiver em vigor.
De acordo com informações apresentadas na decisão, a propaganda chegou a ser exibida 65 vezes em 41 emissoras em um único dia. Para Nunes Marques, o debate político admite críticas entre adversários, mas não autoriza a divulgação de acusações sem o devido contexto.
A suspensão da propaganda de Lula ocorre durante a disputa presidencial contra Flávio Bolsonaro. Os dois candidatos se enfrentam no segundo turno, marcado para 25 de outubro. O TSE ainda deverá analisar o mérito da representação apresentada pela campanha do PL.
