Lula, Alcolumbre e Motta definem a pauta do Congresso até o fim de 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para discutir a pauta do Congresso até o fim de 2026. O encontro teve como objetivo alinhar as prioridades legislativas do governo para os últimos meses do ano. Além disso, colocou em discussão propostas que enfrentam resistências e dependem de negociações entre os partidos.

Entre os principais assuntos estão a PEC da Segurança Pública, o fim da escala de trabalho 6×1 e a possibilidade de oferecer transporte público gratuito nos fins de semana. O governo também pretende avançar no debate sobre a proibição das plataformas de apostas esportivas, conhecidas como bets. Entretanto, as medidas ainda precisam superar diferentes etapas de discussão no Parlamento.

Segurança pública

A PEC da Segurança Pública está entre os temas que o Palácio do Planalto pretende priorizar na reta final do ano legislativo. A proposta integra as discussões sobre mudanças na área de segurança e depende de articulação com deputados e senadores.

Além disso, Lula busca apoio dos presidentes das duas Casas para organizar o calendário de análise das matérias. Dessa forma, o governo pretende ampliar as condições para que as propostas avancem antes do encerramento de 2026.

Fim da escala 6×1

Outra prioridade da pauta do Congresso até o fim de 2026 é a discussão sobre o fim da escala de trabalho 6×1. O tema envolve mudanças na organização da jornada de trabalho e está entre as propostas que o Executivo deseja colocar em debate.

A iniciativa, no entanto, exige negociações políticas e análise de seus possíveis efeitos sobre trabalhadores e empregadores. Por isso, o avanço da discussão dependerá dos acordos construídos entre as bancadas parlamentares.

O governo também colocou na mesa a possibilidade de transporte público gratuito aos fins de semana. A medida integra as prioridades apresentadas durante o encontro, mas ainda depende de discussão legislativa.

Proibição das bets

A proposta de acabar com as plataformas de apostas esportivas também entrou nas conversas entre Lula, Alcolumbre e Motta. O assunto envolve interesses econômicos e diferentes posições dentro do Congresso.

Além disso, uma eventual proibição exigiria a definição de regras e mudanças na legislação. Entretanto, o encontro não significa que deputados e senadores tenham chegado a um acordo sobre a medida.

Indicações em discussão

A reunião também tratou de indicações para vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em agências reguladoras. Dessa forma, o encontro abordou tanto projetos legislativos quanto articulações relacionadas à composição de órgãos federais.

As nomeações fazem parte das negociações entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. No entanto, os nomes e os encaminhamentos específicos não foram detalhados nas informações apresentadas.

Próximas votações

Apesar da tentativa de alinhamento, a definição da pauta do Congresso até o fim de 2026 não garante a aprovação das propostas. Os projetos ainda dependem das decisões dos presidentes da Câmara e do Senado, além do apoio das bancadas.

Assim, o calendário de votações e os possíveis avanços deverão resultar das próximas negociações entre governo e parlamentares. Até o momento, o encontro estabeleceu prioridades de discussão, sem assegurar a aprovação das medidas.