Câmara pode aumentar número de deputados para 527 na próxima semana

A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, uma proposta que aumenta de 513 para 527 o número total de parlamentares. O relator do projeto, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), sugere criar 14 novas vagas com base nos dados populacionais mais recentes do IBGE.

A proposta contempla principalmente os estados que cresceram mais, segundo o Censo 2022. O Pará e Santa Catarina ganhariam quatro deputados cada. O Amazonas ficaria com mais duas cadeiras. Já Goiás, Ceará, Mato Grosso e Minas Gerais receberiam uma nova vaga cada.

Motivo do aumento: crescimento populacional

A Constituição exige que a distribuição das cadeiras na Câmara respeite a proporcionalidade da população de cada estado. Atualmente, essa regra não é seguida integralmente. Desde a década de 1990, o número total de deputados permanece congelado em 513, o que causa sub-representação de estados que cresceram mais.

A proposta atual tenta corrigir esse desequilíbrio. Segundo Hugo Motta, a ampliação representa um ajuste técnico, sem necessariamente elevar os gastos públicos.

Relator diz que proposta não gera aumento automático de despesas

Segundo o relator, o projeto não implica aumento automático nos custos da Câmara. Hugo Motta explica que a estrutura existente poderá acomodar os novos parlamentares. Além disso, ele argumenta que a mudança fortalece o equilíbrio federativo.

A proposta ainda enfrenta resistência de parlamentares preocupados com a imagem pública do Congresso. No entanto, líderes partidários articulam apoio para levar o texto ao plenário.

Caminho até a aprovação

A proposta precisa ser aprovada em duas votações na Câmara e outras duas no Senado. Para avançar, são necessários 308 votos na Câmara e 49 no Senado.

Se aprovada até 2026, a nova regra valerá já nas próximas eleições. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda não confirmou a data da votação, mas aliados indicam que o texto pode entrar na pauta da próxima semana.