Idade mínima para acesso digital entra em debate
A União Europeia discute a criação de novos controles de acesso à internet, com restrição ao uso de redes sociais por menores de 15 anos. A medida busca responder ao alerta crescente sobre os impactos das plataformas digitais na saúde mental de crianças e adolescentes.
A proposta vem sendo defendida por países como França, Espanha e Grécia, que pressionam por uma regulação mais rigorosa para proteger menores da exposição a conteúdos prejudiciais e da dependência digital.
Preocupações com vício e conteúdo nocivo
Segundo os governos desses países, o uso precoce de redes sociais está associado a problemas de autoestima, dificuldades de concentração, exposição a conteúdos superficiais e sintomas de dependência. O temor é de que essas plataformas estejam contribuindo para aumentar casos de ansiedade e depressão entre jovens.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já havia mencionado a necessidade de “um pacto europeu para a infância digital”, e o tema deve ganhar força nos próximos meses, com propostas legislativas em debate no Parlamento Europeu.
França lidera movimento por restrições
A França tem liderado o movimento dentro do bloco. Em 2023, o país aprovou uma lei exigindo autorização dos pais para menores de 15 anos criarem contas em redes sociais. Agora, quer expandir a medida a nível europeu. Espanha e Grécia seguem a mesma linha, apontando que o ambiente digital se tornou “tóxico” para o desenvolvimento infantil.
Especialistas em saúde pública e educação digital têm apoiado a iniciativa, pedindo campanhas de alfabetização digital, além de filtros e limites de tempo para o uso de redes sociais por crianças.
