Governo federal faz mais duas trocas em ministérios antes das eleições
Saída de Marina Silva e Renan Filho atende regra eleitoral e abre espaço para novos nomes no primeiro escalão
Mais dois ministros do governo federal deixaram formalmente seus cargos nesta quarta-feira (1º). A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) trouxe as exonerações de Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e de Renan Filho, do Ministério dos Transportes.
Ambos vão disputar cargos eletivos em outubro. Marina pode concorrer ao Senado por São Paulo. Renan, por sua vez, deve entrar na disputa pelo governo de Alagoas, estado que ele já governou.
No Ministério do Meio Ambiente, o comando passa para João Paulo Capobianco, que era secretário-executivo da pasta e braço-direito de Marina Silva. Já no Ministério dos Transportes, assume George Palermo Santoro, que também ocupava o cargo de secretário-executivo. Ou seja, os dois ministérios seguirão sob comando de nomes que já integravam a estrutura administrativa.
Ao todo, cerca de 18 dos 37 ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem deixar os cargos para disputar as eleições. Dessa forma, o governo acelera as substituições dentro do prazo previsto pela legislação eleitoral.
A regra determina que ministros de Estado, governadores e prefeitos que pretendem disputar outros cargos precisam se afastar da função até seis meses antes do pleito. Neste ano, portanto, o prazo termina em 4 de abril, já que o primeiro turno será realizado em 4 de outubro.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a chamada desincompatibilização serve para impedir o uso da máquina pública em benefício eleitoral. Além disso, a medida busca assegurar equilíbrio entre os candidatos durante a disputa.
A exigência também vale para magistrados, secretários estaduais, membros do Tribunal de Contas da União (TCU), dos estados e do Distrito Federal. Da mesma forma, a norma se aplica a dirigentes de empresas, entidades e fundações públicas.
