STJ impõe punição inédita a Buzzi e abre caminho para perda do cargo
Ministro é acusado de assédio e importunação sexual; defesa citou disfunção erétil e alegou suposto conluio entre denunciantes.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou, nesta quinta-feira (6/8), a punição mais grave contra o ministro Marco Buzzi.
Com isso, o magistrado passa a enfrentar o primeiro grande teste do novo modelo disciplinar adotado pelo Judiciário brasileiro.
Buzzi recebeu a pena de disponibilidade com proposta de perda do cargo.
Portanto, ele deixa de exercer suas funções e passa a receber vencimentos proporcionais enquanto o Supremo Tribunal Federal analisa sua saída definitiva.
A decisão ocorreu durante uma sessão fechada, que durou cerca de cinco horas.
Durante o julgamento, o processo administrativo disciplinar apurou acusações de assédio, importunação sexual e injúria apresentadas por duas mulheres.
No entanto, Buzzi nega todas as acusações.
Defesa
Na tentativa de evitar a punição a Marco Buzzi, a defesa apresentou um relatório urológico.
Segundo o documento, o ministro possui disfunção erétil moderada.
Além disso, os advogados sustentaram que a condição médica poderia enfraquecer os relatos apresentados contra ele.
A estratégia também incluiu limitações de mobilidade, registros de viagens, mensagens e a disposição física do gabinete.
Ao mesmo tempo, os defensores alegaram a possibilidade de um conluio entre as denunciantes.
Segundo a defesa, o suposto acordo poderia ter sido motivado por vingança, interesses pessoais ou interpretações equivocadas.
Contestação
O Ministério Público Federal, porém, contestou os argumentos apresentados.
Segundo o órgão, o laudo não demonstrava impossibilidade de ocorrência das condutas investigadas.
Além disso, o médico responsável pelo documento declarou que a condição não impedia a locomoção do ministro.
Dessa forma, a exposição do diagnóstico íntimo e a tese de conspiração não impediram a punição a Marco Buzzi.
Novo modelo
O caso inaugura uma nova fase no Judiciário.
Dois dias antes do julgamento, o Conselho Nacional de Justiça regulamentou o fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para infrações graves.
Antes, um magistrado punido poderia deixar o tribunal, mas continuava recebendo vencimentos proporcionais.
Agora, por outro lado, o processo pode terminar com a ruptura definitiva do vínculo e o fim dos pagamentos.
Próximos passos
Como Buzzi integra o STJ, o procedimento deverá seguir para a Advocacia-Geral da União.
Em seguida, a AGU terá 30 dias para propor ao STF a ação civil que pode retirar definitivamente o cargo do ministro.
Até uma decisão final do Supremo, Buzzi permanecerá afastado.
Além disso, continuará recebendo proporcionalmente ao tempo de serviço.
Por fim, a defesa ainda poderá questionar a punição a Marco Buzzi na própria Corte.
